Turma Recursal considera legal assinatura básica de telefonia fixa

Resolução nº 49, de 18 de dezembro de 2007

Dispõe sobre a organização de Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica nos órgãos do Poder Conselho Nacional de Justiça. Judiciário relacionados no Art. 92 incisos III ao VII da Constituição da República Federativa do Brasil.

OAB: advocacia pública não é defesa de governante de plantão

TJ do Rio manda Nextel mudar seu sistema de tarifação

TST manda reintegrar ao emprego bancário com HIV

Cidadãos poderão sugerir emendas ao orçamento federal pela Internet

Sugestões de emendas ao orçamento federal pela Internet.

Maquinista da CVRD obtém bônus por desempenho individual

Governo pode pagar para aluno passar de ano

Profissão de Fé

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]. Homepage: www.joaobaptista.com.

Schering terá que indenizar usuária que engravidou usando anticoncepcional

Estudante de medicina na Argentina não consegue transferência de matrícula para Brasil

'Moral não tem preço', diz advogado de jovem 'xingado' em conta telefônica

Direito de contestar quantia devolvida de poupança para previdência privada vence em cinco anos

Lanchas nas praias e ciclovias

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Aposentado. Reintegração. Inexistência de estabilidade ajustada em instrumento de negociação coletiva.

Atual legislatura aprovou 14 emendas à Constituição

Lei nº 11.441, de 04/01/07

Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, possibilitando a realização de inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual por via administrativa.

Concedida liminar que restabelece convênio entre TST e Cassi sobre serviços de assistência à saúde

As entrouxadoras

Luciano Pires, jornalista, escritor, conferencista e cartunista. Site: www.lucianopires.com.br

Passageira que caiu de ônibus será indenizada pela empresa