STJ elege novos presidente e vice-presidente no dia 3 de março

TST cancela Súmula 351 sobre artigo 477 da CLT

Magistrados paulistas impetram mandado de segurança contra decisão do CNJ

Colégio de Presidentes sugere alterações no Exame de Ordem

Candidato terá direito a fazer novamente a prova prático-profissional, uma única vez, no Exame seguinte

TRT de Alagoas reconhece dano moral por revista em bolsa de empregada

TST reduz taxa de inscrição para concurso de juiz do Trabalho

TST cancela Orientação Jurisprudencial 154

Representação contra juíza de Abaetetuba cumprirá trâmite estabelecido em Resolução do CNJ

TST divulga nota oficial sobre a reforma do Judiciário

Poder Judiciário na Paraíba não terá mais férias coletivas

Turmas do TST passam a ter competência para julgar ROAC

TST prorroga validade de seu último concurso público

Demissões na ECT têm de ser fundamentadas

TST altera critérios para uniformização de jurisprudência

Aprovado em concurso perde prazo para pleitear nomeação

Um aprovado em concurso público perdeu o direito de ser nomeado, pois moveu o mandado de segurança fora do prazo legal.

Presidente do TRF2 altera resolução que trata de procedimentos referentes a intimações para contrarrazões

Documento altera a Resolução nº TRF2-RSP-2013/00030, que deslocou procedimentos inerentes às intimações para apresentação de contrarrazões a recursos especiais, extraordinários e ordinários

Mandado de segurança. Servidora pública ocupante do cargo de médico. Trabalho em condições insalubres.

Contagem especial do tempo de serviço. Averbação de tempo de serviço com contagem diferenciada.

JT pode julgar honorários advocatícios em mandado de segurança

OAB punirá advogado parlamentar denunciado por corrupção

TST cancela OJ que trata de contribuição sindical patronal