Home- busca: Pode
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2021 - 17:13
STF suspende julgamento sobre indenizações por danos morais trabalhistas
tabelamento pode servir de parâmetro, mas não de teto. A análise das ações foi suspensa por pedido de vista do ministro Nunes Marques.
-
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Outubro de 2021 - 09:51
Não leve calote, aprenda usar a internet a seu favor!
pode ser feito sem ciência da outra parte, o que evita questionamentos sobre confiança.
-
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Agosto de 2021 - 12:59
Insegurança Jurídica – a (in)admissibilidade da Cláusula de Sandbagging na legislação brasileira
-americanas. Mas a falta de adequação destes modelos ao direito brasileiro pode tornar nulas diversas
-
Doutrina » Penal Publicado em 13 de Agosto de 2021 - 10:29
A Globalização do Direito Penal
Diferentemente do que o senso comum pode nos levar a crer, a globalização é um fenômeno que
-
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2021 - 11:18
Agravamento de regime por uma só circunstância negativa se enquadra na discricionariedade do juiz
de uma única circunstância judicial negativa pode justificar o agravamento do regime inicial de cumprimento da pena e a vedação da pena substitutiva.
-
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2021 - 10:56
Empresário investigado pela Operação Salus continuará em prisão preventiva
Martins indeferiu liminarmente o pedido, uma vez que o habeas corpus não pode ser apreciado pelo
-
Blog Publicado em 08 de Junho de 2020 - 13:20
Conheça as principais vantagens do marketing jurídico
O desenvolvimento de um blog com conteúdos relevantes pode alcançar o público-alvo, conquistando a
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 28 de Maio de 2020 - 11:03
O Uso de Assessores em Causa Privada e o Crime de Improbidade
O uso de agentes públicos para benefício próprio pode configurar crime de improbidade, em razão
-
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2019 - 16:30
Exame toxicológico para operador de máquina não é abusivo, decide TRT-5
O trabalhador que opera maquinário pesado pode ser submetido a exame toxicológico, como medida
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2019 - 16:21
TRT-18 considera prova pré-constituída nos autos ao negar vínculo empregatício
pode ser levado em conta para confronto com a confissão ficta.
-
Apoiadores Publicado em 07 de Fevereiro de 2019 - 16:28
CLT-LTr
A obra pode e deve ser utilizada pelos alunos na segunda fase da OAB, pois o material é completo
-
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2018 - 16:36
Turma entende que suspensão de CNH não garante pagamento de pensão alimentícia
deferimento pode violar direitos fundamentais do devedor e não ser suficiente para compeli-lo ao adimplemento da obrigação”.
-
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2018 - 09:32
Defesa do ex-presidente Lula desiste de recurso com o qual tentava suspender prisão
, em caso de derrota, outra instância para recorrer. Mas, se TSE julgar, pode haver recurso ao STF.
-
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2018 - 09:38
Agressor de mulher deverá custear despesas previdenciárias da vítima a partir da condenação
executivo, ou seja, a própria sentença pode ser usada para exigir do agressor o ressarcimento aos cofres públicos.
-
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2018 - 14:40
Especialistas sugerem alterações na Lei da guarda compartilhada que completa dez anos
Atualmente, ela pode ser requerida por consenso na própria ação de separação ou divórcio ou então
-
Notícias Publicado em 01 de Março de 2018 - 15:35
Ação de ressarcimento ao erário nos casos de ilícito penal é imprescritível
cobrança judicial contra quem recebeu indevidamente benefício previdenciário em virtude de ato ilícito pode ser ajuizada a qualquer tempo.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Novembro de 2017 - 15:03
Valores defasados do IRPJ ferem princípios da capacidade contributiva e da legalidade além da igualdade e isonomia
Pode parecer redundância, e na verdade é, voltar ao tema do título acima, mas a inércia das
-
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2017 - 10:31
Câmara tentará votar reforma política antes de receber denúncia contra Michel Temer
, de fato, aprovadas. Denúncia da PGR contra Temer só pode ser analisada pelo STF se a Câmara autorizar.
-
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2017 - 10:00
Reforma trabalhista avança após briga em Comissão de Assuntos Econômicos no Senado
efetivamente feita. Com decisão do presidente da CAE, votação pode ser na próxima semana.
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2017 - 16:57
Liminar garante inscrição de candidato por ausência de lei sobre exame psicotécnico
, segundo a qual “só por lei se pode sujeitar a exame psicotécnico a habilitação de candidato a cargo público”.
