Defesa de Dilma Rousseff vai insistir na inclusão de áudios de Machado no impeachment

Defesa da presidente afastada diz que gravações provam “desvio de poder”. Comissão especial e presidente do STF já negaram inclusão anteriormente.

A crise e a reforma política

Federal da OAB, membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho

Acordo coletivo pode tirar natureza salarial do auxílio-alimentação

poder de retirar o caráter salarial do auxílio-alimentação.

Interpretações da Receita Federal aumentam a carga tributária e trazem insegurança jurídica ao setor de Software e Serviços de TI

Por Manoel dos Santos.

Criminalistas ingressam com ação no STF para garantir a efetividade da lei federal que permite a gravação de audiências

Abracrim questiona no STF Resolução 645/2025 do CNJ/CNMP que limita gravação de audiências, alegando violação de prerrogativas da advocacia

Passos de bebê

/Abrinq e Membro Executivo do NJE/Fiesp. E-mail [email protected] Site: www.tomcoelho.com.br

Arbitragem e acesso à Justiça: primeiras reflexões

, com base no princípio da dignidade da pessoa humana. Desta forma, devido a grande crise que o Poder

Emenda Constitucional nº 37, de 12 de Junho de 2002

Altera os arts. 100 e 156 da Constituição Federal e acrescenta os arts. 84, 85, 86, 87 e 88 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Mandado de Segurança - Direito de participar de concorrência

Biocentrismo e o entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal: uma análise do julgamento da Farra do Boi e da Vaquejada

O escopo do presente é analisar a consolidação jurisprudencial, no STF, da pauta ambiental biocêntrica.

Pensão por morte. Filho de ex-sevidora de autarquia federal. Ente público com personalidade jurídica própria. Ilegimidade passiva da União.

Ação ordinária em que se busca provimento jurisdicional que conceda benefício de pensão por morte a filho de ex-servidora de autarquia federal.

Radialista Acúmulo de funções. Não-incidência da vedação do artigo 37, XVI e XVII, da Constituição Federal.

“Almejada Isonomia”

O papel do Poder Legislativo e Judiciário frente à discriminação e as demais formas de intolerância

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, extraídas das Provas para Magistratura Federal da 4ª Região, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Presidente do STJ antecipa efeitos da homologação de sentença estrangeira para que brasileira possa se casar

Com a decisão, ela vai poder cumprir as exigências cartorárias e, assim, formalizar o seu novo casamento, previsto para o início de 2021.

Justiça determina a suspensão de vendas da TIM em Alagoas

TIM tem prazo de 30 dias para apresentar um Projeto de Ampliação aprovado pela Anatel para poder voltar a comercializar linhas telefônicas

Liminar suspende cassação de deputado estadual do RJ

Ele foi acusado, pelo Ministério Público Eleitoral, de abuso de poder econômico, captação ilícita

Ensinando a ousar

/Abrinq e Membro Executivo do NJE/Fiesp. E-mail [email protected] Visite: www.tomcoelho.com.br

Aspectos fundamentais da propriedade produtiva

Juari José Regis Júnior, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso, Advogado

Homicídio qualificado. Tese da acusação acatada.

Autoria, materialidade e qualificadora de motivo fútil acolhida pelo conselho de sentença.