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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 12 de Janeiro de 2009 - 03:00

Execução fiscal. Certidão de dívida ativa. Crédito tributário. IPTU. Lançamento de ofício. Extinção do feito por ausência de indicação no título executivo do número do processo tributário administrativo

Ausência de sua instauração - Desnecessidade - Cassação da sentença monocrática - Fluição do feito executivo.
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 17:09

Justiça determina interdição do Clube do Ibama

A interdição foi proposta pelo MPE e acatada pelo Poder Judiciário, em decorrência de várias
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Janeiro de 2010 - 03:00

Indenização patrimonial e moral por morte. Estado.

Responsabilidade objetiva. Art. 37, § 6º, da Constituição Federal.
Doutrina » Geral Publicado em 24 de Abril de 2014 - 16:10

Audiência Pública no Senado Federal, para debater o fim da escravidão contemporânea (fim do Exame da OAB)

A propósito a maioria dos advogados inscritos nos quadros da OAB, não submeteu a essa excrescência. Os maiores juristas deste país, também, não precisaram submeter a essa tortura para se tornarem famosos
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 12:22

Empregados de cartório são regidos pela CLT

O artigo 236 da constituição estabelece que ?os serviços notariais e de registro são exercidos em caráter privado, por delegação do poder público?
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 09 de Maio de 2007 - 01:00

Questões de Direito Administrativo

Federal da 1ª e 4ª região, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Março de 2022 - 09:39

Biocentrismo e o entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal: uma análise do julgamento da Farra do Boi e da Vaquejada

O escopo do presente é analisar o biocentrismo no âmbito da jurisprudência do STF.
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Julho de 2014 - 13:20

Controle judicial no direito comparado

importância na prestação da tutela jurisdicional das decisões do Supremo Tribunal Federal
Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Julho de 2014 - 13:20

Controle judicial no direito comparado

importância na prestação da tutela jurisdicional das decisões do Supremo Tribunal Federal
Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Junho de 2025 - 09:54

Coletânea organizada pela professora Jaqueline Zulini (FGV CPDOC) vence prêmio do Conselho Nacional de Justiça

de Memória do Poder Judiciário, realizado em Goiânia
Notícias Publicado em 27 de Março de 2017 - 09:11

Ao TSE, Marcelo Odebrecht diz que ‘todos candidatos tiveram financiamento ilegal de campanhas’

As declarações constam do depoimento prestado na ação que apura abuso de poder político e econômico
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2010 - 15:30

Sociedade exige postura mais atuante do Judiciário, afirma Cesar Rocha

Segundo ele, o primeiro grande passo para as mudanças já observadas pela sociedade em relação ao Poder ocorreu em 2002, com a criação do CNJ.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00

Justiça Federal condena empresários pelo pagamento de vantagem indevida para recebimento de empréstimos do Banestado, agência de Grand Cayman

Sentença penal.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 29 de Abril de 2005 - 01:00

Jurisdição, ação e processo à luz da processualística moderna, para onde caminha o processo?

Marcelo Colombelli Mezzomo, bacharel em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade Federal de
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Maio de 2010 - 01:00

Juiz da 6ª Vara da Fazenda nega liminar do MPDFT para sustar eleição indireta.

Trata-se de ação civil pública com pedido de tutela antecipada impetrada pelo Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 21 de Julho de 2008 - 01:00

Estabilidade. Reintegração no emprego. Não tendo o reclamante ingressado na reclamada mediante concurso público e sendo ela uma fundação de direito privado (ainda que mantida pelo poder público), por ter contratado pelo regime da CLT, equiparou-se ao empregador privado.

O ato da despedida estava inserido no direito potestativo da reclamada de romper o contrato de trabalho, inexistindo impedimento para a despedida (sem justa causa) do reclamante.
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2009 - 03:00

Lei 11.382/06. Execução de título extrajudicial. Direito intertemporal. Princípio tempus regit actum. Embargos à execução. Amplicação do prazo.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 09:28

Transferência de depósitos judiciais de tributos e contribuições ao Tesouro é constitucional

lei federal era alvo da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1933, ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em 1998.
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2016 - 17:20

Defesa alega não haver prova contra Dilma e Temer para cassação no Tribunal Superior Eleitoral

Advogados dizem que acusações do PSDB já foram feitas em outras ações. Partido aponta abuso de poder político e econômico para diplomar Aécio.
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 17:43

ABE mobiliza campanha #SOSEpilepsia para chamar a atenção sobre o desabastecimento de medicamentos em todo o Brasil

reforça movimento de ciberativismo com intuito de chamar a atenção do poder público.

Exibindo resultado de 2761 até 2780 de um total de 63768

Ausência de sua instauração - Desnecessidade - Cassação da sentença monocrática - Fluição do feito executivo.

A interdição foi proposta pelo MPE e acatada pelo Poder Judiciário, em decorrência de várias

Responsabilidade objetiva. Art. 37, § 6º, da Constituição Federal.

A propósito a maioria dos advogados inscritos nos quadros da OAB, não submeteu a essa excrescência. Os maiores juristas deste país, também, não precisaram submeter a essa tortura para se tornarem famosos

O artigo 236 da constituição estabelece que ?os serviços notariais e de registro são exercidos em caráter privado, por delegação do poder público?

Federal da 1ª e 4ª região, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

O escopo do presente é analisar o biocentrismo no âmbito da jurisprudência do STF.

importância na prestação da tutela jurisdicional das decisões do Supremo Tribunal Federal

importância na prestação da tutela jurisdicional das decisões do Supremo Tribunal Federal

de Memória do Poder Judiciário, realizado em Goiânia

As declarações constam do depoimento prestado na ação que apura abuso de poder político e econômico

Segundo ele, o primeiro grande passo para as mudanças já observadas pela sociedade em relação ao Poder ocorreu em 2002, com a criação do CNJ.

Sentença penal.

Marcelo Colombelli Mezzomo, bacharel em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade Federal de

Trata-se de ação civil pública com pedido de tutela antecipada impetrada pelo Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios.

O ato da despedida estava inserido no direito potestativo da reclamada de romper o contrato de trabalho, inexistindo impedimento para a despedida (sem justa causa) do reclamante.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.

lei federal era alvo da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1933, ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em 1998.

Advogados dizem que acusações do PSDB já foram feitas em outras ações. Partido aponta abuso de poder político e econômico para diplomar Aécio.

reforça movimento de ciberativismo com intuito de chamar a atenção do poder público.

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