Venda de alimentos em forma de cigarros é liberada no Rio

Arquivado MS contra promoção de magistrado no TRT de Santa Catarina

CNJ pretende criar modelo de modernização para Judiciário

Habilitação de crédito. Falência. Art. 82 do D.L. nº 7661/45. Necessidade de demonstração da origem da dívida.

Renan vai ao presidente do STF discutir os conflitos entre os Poderes Legislativo e Judiciário

Vinculação de piso do salário do professor ao mínimo nacional é inconstitucional

Decisão do TRF garante validade de inscrição de candidato a cargo em comissão do INSS

Governador do ES questiona norma que obriga realização de licitação

Relator da MP do Bem quer torná-la mais abrangente

Renan apóia proposta para pequenas empresas

Apontamentos sobre exceção de pré-executividade no direito brasileiro

Entenda a diferença entre exceção e objeção de pré-executividade no processo de execução e o marco histórico de Pontes de Miranda

A Segurança do Trabalho em meio a pandemia do coronavirus, aprendizados e atualizações

O texto discorre sobre a Segurança do Trabalho em meio a pandemia do coronavirus.

Da Tutela Jurídica do Direito à Saúde

O presente artigo discorre sobre Tutela Jurídica do Direito à Saúde.

Modos de perda da propriedade imóvel e móvel

Usucapião e acessão não são apenas modos originários de aquisição da propriedade, mas também modos de perda da propriedade para aquele proprietário desidioso que não cuidou de resguardar a sua posse

Poluição sonora justifica lacração de danceteria

Ação Civil Pública com pedido de liminar movida pelo Ministério Público

Princípio da Adequação Social

Tauã Lima Verdan, Bacharelando do Curso de Direito do Centro Universitário São Camilo - ES.

A abordagem do condutor do veículo como requisito indispensável ao auto de infração pelo não uso do cinto de segurança

Clemilton da Silva Barros, Advogado da União, pós-graduado em Direito Processual Civil; em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. Professor da Universidade Estadual do Piauí, autor de diversos trabalhos jurídicos.

Crime de responsabilidade imputada a prefeito municipal. Réu denunciado por crime previsto no artigo 12, inc. XIII, do Decreto-Lei n. 201/67: admissão de pessoal sem concurso público.

Vibrações sobre alguns aspectos das provas judiciais

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz). Ex-Professor da UFES.