Casa noturna interditada de forma indevida voltará a funcionar normalmente

O estabelecimento teria sido interditado por ausência de documentação e desvirtuamento de finalidade. Delegado também alegou que local seria considerado ponto de atividades ilícitas

Decisão confirma que nepotismo também é vedado no Executivo

Associação de termelétricas ajuíza ADI contra Constituição maranhense

A Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma Ação Direita de Inconstitucionalidade contra o artigo 247 da Constituição do Maranhão.

Posse. Teoria objetiva de Ihering - Incompatibilidade com o dispositivo 1.196, C.C.

Este texto foi produzido com a intenção de contra-argumentar a favor da teoria subjetiva de Savigny, a qual versa sobre posse, sua concretização.

Jucá: "Teremos fim de ano sem aumentos de impostos"

CCJ aprova projetos que afastam dos cargos senadores acusados de quebra de decoro

CCJ aprova projetos que afastam dos cargos senadores acusados de quebra de decoro parlamentar.

Liminar garante a advogado sem procuração acesso a processo do TCU

Parecer aponta falhas na representação contra Renan

Governo volta atrás e libera R$ 650 mi para Judiciário

Chinaglia devolverá MPs ao Planalto, diz petista

Tribunal de Justiça abre inscrições para estagiário

Justiça autoriza cirurgia de redução de estômago

Câmara aprova MP 277 e libera a pauta de votações

Sentença contrária à lei poderá levar juiz para cadeia

Acolhido primeiro projeto que regulamenta reforma do Judiciário

Presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia volta ao cargo

Ministério Público: princípios constitucionais e institucionais.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, professor universitário, advogado, [email protected]; [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Conselheiros da OAB debatem reforma do processo penal

TRT/GO será submetido à correição a partir de hoje

Servidores do Judiciário querem aumento de gratificação para compensar reajuste zero

A Federação Nacional dos Servidores do Judiciário Federal (Fenajufe) fará uma assembléia hoje (18) às 13h para debater com a categoria os rumos do movimento em torno do reajuste salarial.