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Doutrina » Processual Civil Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 03:00

As recentes decisões do STF e o impacto no processo de execução: Prisão do depositário infiel e Pacto de São José da Costa Rica

Poliana Bergamo Lomaz, acadêmica em Direito da Universidade Federal de Uberlândia, pesquisadora do
Doutrina » Internacional Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 11:51

Aspectos gerais sobre extradição: caso Cesare Battisti e as recentes decisões do governo brasileiro

soberana do Estado concedente, se destina à proteção Internacional de Direitos Humanos, e impede a
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Março de 2024 - 13:32

Setor médico tem quebrado paradigmas, mas e a questão jurídica?

Sendo crucial para o cumprimento de leis e regulamentos, promover a segurança jurídica na saúde é
Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 12:10

IVA, imposto proposto pela Reforma Tributária, pode destravar a competitividade brasileira

Para especialistas, o Imposto Sobre Valor Agregado deve ser definitivo para simplificar o sistema tributário e impulsionar o crescimento econômico do país
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2024 - 11:06

O Impacto do Imposto Seletivo na Promoção da Alimentação Saudável no Brasil

ambiente regulatório que estimule a nutrição consciente e saudável entre a população
Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Junho de 2023 - 15:27

O que é IBS, o imposto sobre bens e serviços?

Entenda o Imposto que promete ser compatível ao IVA
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Agosto de 2017 - 09:24

Execução de alimentos e prisão do devedor no novo Código de Processo Civil

Para a execução de prestações alimentares, prevista no artigo 528 do novo Código de Processo Civil, com a possibilidade do decreto de prisão, exige-se a intimação pessoal do devedor, não bastando a mera intimação na pessoa de seu advogado.
Doutrina » Penal Publicado em 01 de Setembro de 2020 - 15:53

A Ineficiência da Legislação Brasileira perante à figura do Psicopata

psicopata, analisando a responsabilidade penal destes e no que se refere a ressocialização. O estudo
Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Maio de 2022 - 16:02

Alienação mental na isenção do IR: como funciona e como obter?

Por Dra. Célia Moreira e Bruno Farias.
Doutrina » Penal Publicado em 09 de Maio de 2023 - 15:59

Lava Jato e CPI da Covid: A corrupção brasileira

Por Roberta Muramatsu, Paulo Rogério Scarano e Rodrigo Augusto Prando.
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Agosto de 2023 - 11:53

Alterações nos contratos de financiamento Bancário

Lei 14.620/2023 - Mudanças importantes no art. 784 do CPC e para os contratos de financiamento bancário.
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Novembro de 2023 - 11:45

A telemedicina sob a ótica jurídica: questões éticas e legais da modalidade

a prática, pavimentando o caminho para a conformidade normativa e a integridade dos pacientes
Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Julho de 2023 - 16:00

Novo texto para regularização do trabalho em altura tem alteração, mas proteção continua importante

Por Rogério Souza, Gerente de Produto para Proteção Contra Queda na MSA do Brasil.
Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Março de 2023 - 13:00

Gestão tributária no Setor Médico: prevenir é melhor do que remediar

Uma postura proativa frente às demandas tributárias é essencial para garantir uma atuação segura e lucrativa.
Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Agosto de 2021 - 13:20

Entendendo o contencioso tributário e como ele pode ajudar empresas

A utilização da ferramenta traz clareza para que empresas identifiquem oportunidades fiscais e evitem prejuízos desnecessários.
Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Julho de 2021 - 13:18

É possível se prevenir do recolhimento de tributos?

Planejamento tributário surge como alternativa recomendável para empresas que buscam evitar o recolhimento de tributos.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 02 de Abril de 2024 - 11:43

Mães não-gestantes em união homoafetiva também têm direito a licença, decide STF

Advogadas goianas destacam repercussões e avaliam que decisão tem impacto positivo quanto à inclusão e à equidade de gênero
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Maio de 2017 - 11:12

O Dano Moral e a Pessoa Jurídica: considerações acerca do julgamento do Recurso Especial Nº 1.637.62-PE

tem sido muito debatida pela doutrina e jurisprudência pátria. Busca-se analisar em que possibilidade
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 11:47

Erros comuns na gestão jurídica de clínicas médicas – e como evitá-los

Na área da saúde, preservar a integridade legal das clínicas médicas significa também preservar sua reputação e viabilidade.
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Março de 2023 - 11:39

Existe gestão médica sem segurança e segurança jurídica?

Atividades relacionadas à saúde exigem cuidados redobrados do ponto de vista jurídico.

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Poliana Bergamo Lomaz, acadêmica em Direito da Universidade Federal de Uberlândia, pesquisadora do

soberana do Estado concedente, se destina à proteção Internacional de Direitos Humanos, e impede a

Sendo crucial para o cumprimento de leis e regulamentos, promover a segurança jurídica na saúde é

Para especialistas, o Imposto Sobre Valor Agregado deve ser definitivo para simplificar o sistema tributário e impulsionar o crescimento econômico do país

ambiente regulatório que estimule a nutrição consciente e saudável entre a população

Entenda o Imposto que promete ser compatível ao IVA

Para a execução de prestações alimentares, prevista no artigo 528 do novo Código de Processo Civil, com a possibilidade do decreto de prisão, exige-se a intimação pessoal do devedor, não bastando a mera intimação na pessoa de seu advogado.

psicopata, analisando a responsabilidade penal destes e no que se refere a ressocialização. O estudo

Por Dra. Célia Moreira e Bruno Farias.

Por Roberta Muramatsu, Paulo Rogério Scarano e Rodrigo Augusto Prando.

Lei 14.620/2023 - Mudanças importantes no art. 784 do CPC e para os contratos de financiamento bancário.

a prática, pavimentando o caminho para a conformidade normativa e a integridade dos pacientes

Por Rogério Souza, Gerente de Produto para Proteção Contra Queda na MSA do Brasil.

Uma postura proativa frente às demandas tributárias é essencial para garantir uma atuação segura e lucrativa.

A utilização da ferramenta traz clareza para que empresas identifiquem oportunidades fiscais e evitem prejuízos desnecessários.

Planejamento tributário surge como alternativa recomendável para empresas que buscam evitar o recolhimento de tributos.

Advogadas goianas destacam repercussões e avaliam que decisão tem impacto positivo quanto à inclusão e à equidade de gênero

tem sido muito debatida pela doutrina e jurisprudência pátria. Busca-se analisar em que possibilidade

Na área da saúde, preservar a integridade legal das clínicas médicas significa também preservar sua reputação e viabilidade.

Atividades relacionadas à saúde exigem cuidados redobrados do ponto de vista jurídico.

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