Juiz federal é afastado da condução de processos de João Arcanjo Ribeiro

Nova presidente da OAB Mulher, Flávia Pinto Ribeiro quer incentivar diversidade em escritórios de advocacia

Empossada na véspera deste Dia Internacional da Mulher, Flávia Pinto Ribeiro é a segunda advogada

A Lei Maria da Penha: um histórico da violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil

O escopo do presente é analisar o contexto histórico da Lei 11.340/06.

Gorjeta - Uma análise jurídica

, Pesquisador de Teologia, Parapsicologia e ciência das religiões.

Sistema penal funcionalista

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A inconstitucionalidade da prisão do parlamentar Daniel Silveira decretada pelo STF: subversão do sistema acusatório brasileiro e o perigo em pairar na zona do "Direito Penal do Inimigo"

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Ter ou não o direito - Eis a questão!

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Voto e Sufrágio: a Presunção Normativa de Cláusula Pétrea quanto sua obrigatoriedade

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Câmara aprova projeto que retira do Código Penal atenuantes para menores de 21 anos

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Direito ao Patrimônio Genético e Bioética em Convergência

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A adoção no Brasil

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Licenciamento vs. Multa

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Caso Larissa Manoela: implicações legais esbarram até na esfera penal

Com base no que foi divulgado na imprensa, especialistas analisam se houve crime e as possibilidades de a atriz reaver o patrimônio.

Da Dupla Imputação Penal nos Crimes Ambientais

contemporânea, que embasa o equilíbrio entre o desenvolvimento e a preservação dos ecossistemas. Trata-se de

O Refugiado Econômico à luz da Legislação Internacional de Proteção ao Refugiado

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O Direito do idoso em pauta: uma análise acerca das obrigações pessoais e estatais

. Desta forma, o estudo direciona o questionamento e perspectiva de mudanças deste problema, sendo de

Importância da Auditoria Interna no desenvolvimento empresarial nas áreas contábeis e administrativas

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, Pesquisador de Teologia, Parapsicologia e ciência das religiões.