Novidades no trânsito: "engates"

Entregar veículo a pessoa sem habilitação gera apenas a multa prevista no CTB

Criticado, Lula cancela férias de ministros, mas sai de folga

Lula toma posse e defende reforma política

Cabe, sim, ao comando do Exército controlar o comércio e importação de arma de fogo

Torcedor machucado ao cair em fosso deverá receber R$ 30 mil

TJ mantém condenação em tentativa de estupro

Indicação de Lula para STM é ilegal e um acinte à advocacia

Presidente do Riocentro tem liminar negada para suspender realização do Festival de Verão

Anistiado ganha ação por aposentadoria com auxílio da OAB

'Lei seca' pode atingir mais bairros da zona sul

Negada liminar a motoboy acusado de homicídio na Bahia

Governo de SP indeniza novo lote de presos políticos

Comissão do CJF faz apresentação sobre projetos de integração tecnológica da Justiça Federal

Agilização, transparência, economia de tempo e de recursos materiais. Essas serão conseqüências práticas da implantação das propostas de iniciativa da Comissão de Estudos para a Padronização da Plataforma Tecnológica de Informática no âmbito da Justiça Federal.

PF apura fabricação de armas para entrega em campanha

Com esse material, já existe gente fazendo arma para entregar à Campanha do Desarmamento.

João Paulo reage a Lula e diz que MPs atrapalham Câmara

As declarações de João Paulo foram feitas um dia depois de Lula queixar-se do Congresso.

Vantuil Abdala é eleito presidente do TST e toma posse em abril

A criação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados do Trabalho.

O mais novo absurdo: “Preclusão” (SIC) do Direito de Autodefesa

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Habeas corpus. Homicídio triplamente qualificado. Prisão preventiva. Pretendida revogação.

Desnecessidade da custódia. Improcedência. Decisão satisfatoriamente fundamentada. Frieza e premeditação na prática do crime. Gravidade in concreto do delito. Periculosidade evidenciada.

Roubo. Absolvição por insuficiência de provas. Elementos que demonstram a autoria do delito. Expedição de mandados de prisão.