Exército deve reintegrar militar lesionado durante treinamento.

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou na última semana a ordem de reintegração de Marcos Velozo Ramos às fileiras do Exército, para que seja prestada a assistência médico-hospitalar de que ele necessita até sua total recuperação ou reserva.

Empresárias que se fariam passar por juízas em Pernambuco vão continuar respondendo a processo penal

JT defere uma hora extra diária a vigia que almoçava no próprio local de trabalho

Será a paz que o direito procura?

CEF terá que indenizar vítima de golpista

Governo já tem recursos para compensar CPMF, diz PSDB

Magistrado rejeita tese de constrangimento ilegal

Empresa que não oferece desconto praticado pela concorrência não comete ato ilícito

2ª Turma do STF reintegra desembargador afastado do TJ-PE

Universidade do PR deve alterar horário de aulas de aluno adventista

Justiça condena PMs que participavam de máfia de vans

Policiais militares envolvidos na máfia das vans.

O Dia pagará R$ 50 mil por dano moral a coronel da PM do Rio de Janeiro

Homem que teve anotação de menopausa em prontuário não será indenizado

Marcelo Caron vai a júri por homicídios qualificados por motivo torpe

Vivo S/A deve excluir nome de reclamante do cadastro de inadimplentes

Irmão não deve pensão a portador de HIV

TST esclarece ônus pelo pagamento dos honorários periciais

Servidor do INSS é acusado de vazar 24 milhões de cadastros

Justiça manda que piloto do Legacy fique localizável

Novo vírus usa eleições para se propagar