Incidente de Protesto por Preferência em Execução por Título Extrajudicial.

Improcedência. Alegado privilégio dos créditos trabalhistas. Pretensão de se o reconhecer. Acolhimento. Preferência fundada em direito material configurada.

Prefeitura de Niterói condenada por agressão cometida por guardas municipais

Beyoncé é processada por grife por uso de perfume

Abercrombie and Fitch diz que cantora quer usar sua marca registrada. Empresa diz que o plano de Beyoncé provoca confusão no consumidor.

Fábrica de calçados é condenada por contratação irregular por cooperativa

Banco deve indenizar por sigilo bancário quebrado por gerente

moral causado por gerente que, com evidente propósito de ofender a honra e a imagem do cidadão, torna público suas movimentações bancárias.

CCJ proíbe discriminação por orientação sexual e por aparência

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na última quarta-feira (27) projeto de lei que amplia as punições em caso de discriminação contra candidatos a emprego.

Banco deve indenizar por empréstimo fraudulento feito por terceiros

As instituições financeiras devem zelar pela veracidade e autenticidade dos documentos apresentados no momento da concessão de financiamento.

Justiça condena cliente de boate por agressão por ciúme

Arrematação de imóvel por condomínio deve ser anotada por registrador

Mantida condenação por crime ambiental por pesca irregular

Brasil Telecom é condenada por cobrar por serviços já cancelados

Partido político responde por calúnia cometida por seus militantes

Pedagoga quer indenização por dano moral provocado por novela

Por dentro do mapeamento previdenciário

Visando ganhos relevantes para o meio empresarial, o mapeamento previdenciário surge como uma alternativa extremamente relevante nos dias atuais

Por um Plano Marshall Tributário

O texto fala sobre o Plano Marshall Tributário.

Diferenças Salariais. Promoções por merecimento

Recurso de Revista.

Aposentadoria por acidente em serviço

Policial Militar

Dupla é condenada por extorsão

Eles gravaram imagens da vítima mantendo relação sexual com um menor de idade e exigia R$ 70 mil para não divulgá-las

Concessionária indenizará motorista por acidente

Cabe à concessionária o dever de bem vigiar pela boa segurança nas pistas

Apelação indenizatória por danos morais.

Pedido de reforma da ofendida.