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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 18:15
Supermercado é condenado por vender produto vencido
Serão indenizados moralmente em R$ 20 mil reais os dois menores que comeram biscoitos vencidos, além de serem ressarcidos materialmente pela compra do produto
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 12:50
Mantida condenação de usuário por tráfico
O acusado foi condenado à pena de cinco anos de reclusão, além do pagamento de 500 dias-multa, pelo crime de tráfico de drogas
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 12:27
Prefeitura deve desocupar imóvel por inadimplência
Despejo por falta de pagamento cumulado com cobrança
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 10:15
Direitos trabalhistas. Indenização por acidente do trabalho.
Trabalhador avulso.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 11:25
PM é condenado por corrupção passiva
Ação penal
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 14:45
Prefeitura deve desocupar imóvel por inadimplência
Caso o ente público não desocupe o imóvel em quinze dias, deverá comprovar o pagamento ou consignação judicial dos valores vencidos, tudo no mesmo prazo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 10:45
Estabilidade. Indenização por danos morais. Transtornos depressivos.
Ausência de prova do nexo de causa ou concausa.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 12:10
Justiça condena dupla por homicídio triplamente qualificado
O cozinheiro e o pedreiro foram condenados à pena de 19 anos de reclusão por espancar violentamente uma moradora de rua, causando sua morte
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 11:40
Faculdade punida por negar 2ª chamada
O aluno será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais por ter sido impedido de realizar a prova em
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 14:20
Hospital indeniza por furto de carro
O hospital deverá indenizar materialmente o casal no valor correspondente ao preço do veículo na data do ocorrido, pela tabela FIPE
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 18:30
Concedida liminar a empresário convocado por CPMI
O O empresário ganhou o direito de permanecer calado em depoismento convocado para esta terça-feira, na CPMI das Operações Vegas e Monte Carlo
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2012 - 18:30
Falsa desembargadora é condenada por estelionato
Ela prometia a aprovação de candidatos reprovados em concurso público por meio de interposição de recursos
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2012 - 16:30
Laboratório é condenado por troca de exames
O resultado demonstrou que ele sofria de patologias cardíacas
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2012 - 18:10
Juiz condena três por improbidade administrativa
Dois servidores públicos e um empresário foram condenados por comprar e vender de mercadorias e
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Julho de 2012 - 11:15
Multa por descumprimento de obrigação de fazer.
Recurso de embargos regido pela lei 11.496/2007.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Julho de 2012 - 12:25
Recurso de revista. Indenização por danos morais.
Transporte de valores.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2012 - 15:10
Ação por FGTS gera honorários advocatícios
A decisão foi tomada por unanimidade no julgamento do RE interposto contra o acórdão do TRF-1
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2012 - 14:00
Banco pagará por saques em sequestro
O cliente deverá ser indenizado materialmente em mais de R$ 10 mil reais, além de anular o empréstimo feito ao banco, ressarcindo as parcelas já pagas pelo autor
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2012 - 17:40
Instituição financeira é condenada por prática abusiva
O banco foi condenado a indenizar um consumidor em mais de R$ 1 mil reais por condicionar a
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 12 de Junho de 2012 - 10:50
Transporte de valores. Compensação por dano moral.
O transporte de valores feito pelo Reclamante confere-lhe o direito de compensação pelo dano moral sofrido pelo abalo psicológico decorrente do risco.
