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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 15:45
Banco é condenado por empréstimo fraudulento
O Banco Industrial do Brasil foi condenado a pagar R$ 25 mil a um aposentado, por danos morais e materiais
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 18:00
Proprietário e motorista responsabilizados por atropelamento
Será indenizada moralmente em R$ 18 mil reais a mulher que foi atropelada enquanto conversava na calçada. Ela receberá, ainda, uma pensão vitalícia
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 12:25
Recurso de revista. Pecúlio por invalidez.
Recurso de revista de que se conhece e a que se dá provimento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 17:45
Afastamento previdenciário por acidente do trabalho.
Estabilidade.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 13:20
Editora contratante é responsabilizada por subempreitada intelectual
trabalhista devido à trabalhadora por ter sido negligente na escolha da contratada
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 13:15
Condomínio é condenado por descumprimento de contrato
Ação de ordinária
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 15:00
TJRN reduz indenização por extravio de bagagem
Indenização por danos morais foi reduzida de R$ 10 mil para R$ 5 mil reais, a qual deverá ser pagar
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 13:45
Apelação cível. Indenização por danos morais. Consórcio.
Sorteio. Consorciado contemplado com restrição em seu nome. Recusa na entrega do bem. Abusividade. Legítima expectativa frustrada. Dever de indenizar. Valor suficiente para reparar o dano.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 11:50
Aposentado por invalidez receberá pecúlio do Itaú
A instituição financeira alegou que a resolução, a qual garante o pecúlio, teria sido revogada em 1995, razão pela qual o trabalhador não faria mais jus do benefício
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 19:45
Inválido fracionamento de pensão por morte
Mesmo o ex-marido tendo direito a receber pensão por morte, na proporção em que recebia pensão
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 18:00
Empresa indeniza por quebra de contrato
A empresa Rio Claro Piscicultura Furnas Ltda foi condenada a indenizar o empresário J.V.B., em cerca de R$ 70 mil, pela desistência de uma negociação
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 10:40
Sendas terá que indenizar cliente por agressão
O cliente será indenizado moralmente em R$ 2 mil reais por ter sido agredido após ser acusado injustamente de furto pelos funcionários do estabelecimento
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 12:00
Paciente é indenizada por contrair infecção hospitalar
Relator manteve a indenização por entender estar devidamente configurado o nexo de causalidade
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 15:30
Linha aérea indeniza por atraso em voo
militar que, por conta de atraso no voo, perdeu conexão com o Sudão, onde cooperava com a ONU
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 10:50
Jornal é condenado por demitir cartunista soropositivo
Será indenizado moralmente em R$ 35 mil reais o cartunista sofria discriminação por sua orientação sexual e que foi despedido por ter HIV
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 13:20
Policial Militar condenado por tráfico de entorpecentes
investigado, ainda, por participação em uma chacina ocorrida em 2011
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 15:30
Hospital é condenado por troca de bebês
O casal será indenizado moralmente em R$ 54,5 mil reais por terem tido sua filha trocada em
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 11:40
Dono é indenizado por morte de animal
O microempresário será indenizado materialmente em mais de R$ 5 mil reais em razão de sua mula de estimação ter sido morta a tiros por um estudante
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 15:40
Cláusula abusiva cobrada por banco é anulada
Magistrado determinou, ainda, que a empresa restitua em dobro ao cliente os valores que já haviam sido cobrados, referentes a TAC e TEB
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 13:05
Assédio moral. Indenização por danos morais.
Havendo prova de que a reclamante foi vítima de atitudes abusivas por parte dos colegas de trabalho
