Paciente ganha na Justiça direito a receber medicamento

Estado deverá fornecer, gratuitamente, medicamentos a um portador de artrite. Ele só poderá receber o remédio de graça mediante a receita médica

Invalidez parcial não impede exercício de cargo comissionado

O autor é portador de cardiopatia obstrutiva e havia sido aposentado por invalidez, mesmo assim

Paciente com insuficiência respiratória terá tratamento 24h

Autor alegou ser portador de insuficiência respiratória, necessitando, assim, de acompanhamento

Verba do SUS deve cobrir tratamento de epilético

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte condenou o Estado a custear o tratamento de um paciente, usuário do SUS, portador de epilepsia.

Fechamento de filial não prejudica estabilidade

A extinção de filial do empregador não é empecilho para a reintegração de portador de estabilidade em decorrência de doença profissional.

Turma Nacional: amparo assistencial pode ser concedido a doente crônico que ficou incapaz

O portador de doença crônica que tiver sua incapacidade atestada em laudo pericial pode ser

Ação de obrigação de fazer. Contrato particular de prestação de serviços médicos e hospitalares. Segurado portador de aneurisma de aorta abdominal com risco de ruptura.

Direito á saúde. Transfusão de sangue e plaquetas. Paciente idoso portador de leucemia. Superlotação do hospital público municipal a ensejar a busca por tratamento em hospital privado.

Conselho Federal da OAB anuncia primeiro levantamento demográfico da advocacia

milhão de advogados e advogadas do país e quais as principais necessidades da classe.

Como montar um escritório de advocacia que seja simples e ao mesmo tempo sofisticado

investimentos para ter um ambiente que atenda as suas necessidades, mas, que transmita um ar profissional e sofisticado para os clientes.

Presídios do Rio podem receber Roberto Jefferson

República, garantiu que o sistema carcerário tem condições de atender as necessidades médicas do presidente licenciado do PTB

Candidato que recusa vaga em cidade não desejada vai para o fim da lista de aprovados

identificadas as necessidades nas várias localidades, seria dada opção de lotação, obedecendo à ordem de classificação

Ação Civil Pública não pode defender interesses particulares ou de região

Bairro Estrela Hori, sob alegação de direito de igualdade das pessoas portadoras de necessidades especiais

Mato Grosso obtém tutela antecipada para suspender efeitos de inscrição no CAUC

portadores de necessidades especiais e para a construção de arena que pretende abrigar jogo da copa do mundo de 2014

Trabalhador rural que não dispunha de sanitário será indenizado

agrícola a indenizar em R$ 20 mil um trabalhador ao qual não ofereceu condições consideradas dignas para que ele fizesse suas necessidades fisiológicas.

Extravio de bagagem de mão gera indenização por danos morais e materiais

A TAM Linhas Aéreas S.A deve pagar R$ 8 mil a passageira idosa portadora de necessidades especiais

Advogados empresariais: Aprendendo as diferenças de clientes

encontram em sua prática, como entender e atender às necessidades variadas de seus clientes e como

Os Direitos Fundamentais das mulheres e a nova Lei de Igualdade Salarial

As necessidades de paz, ordem e bem comum levam a sociedade à criação de um organismo responsável

Como ficam as contratações públicas com o fim da ESPIN - Emergência em Saúde Pública de importância Nacional?

contratações excepcional criado para atender as necessidades da Administração Pública nas licitações e contratos relacionados com a pandemia.