Luiz Marinho assume o Ministério do Trabalho

Juiz nega liberdade a jovens que filmaram sexo

Lula sanciona lei que cria o ProJovem

SP: Justiça aceita denúncia contra diretor da DAS

Espanhol é condenado por estupro e morte de jovem

Governador de AL acusa juiz de integrar "mensalão"

Rio: passageiro agredido em metrô será indenizado

Tribunal de Justiça do PA cancela férias coletivas

Projeto criminaliza pesquisa com célula-tronco

Jurados do caso Jackson apontam falhas da promotoria

Ex-vereadora é julgada por assassinato em PE

Relatório de Transparência Salarial é insuficiente para análise dos critérios remuneratórios, afirma KPMG

Mulheres e Homens, disponibilizando o canal de envio de informações requeridas no Portal Emprega Brasil

Portal de Compras Públicas apresenta evento "Licita Summit"

Nos dias 19 e 20 de outubro, a govtech promove lives e mesas redondas com grandes nomes do mercado de licitações.

Anatel lança portal dirigido a usuários de telecomunicações

O Portal do Consumidor divulga informações relativas a direitos, deveres, dados estatísticos e indicadores de atendimento

IG é responsabilizado por débitos trabalhistas do portal Super11

Portal de notícias é condenado por descumprir a LGPD

Além de ter que remover os dados pessoais dos autores da notícia divulgada, a ré ainda terá que pagar para cada um dos autores R$ 10.000,00 a título de danos morais.

Jornalista e portal IG deverão indenizar redator-chefe da Veja.

Sentença Civil.

Câmara inova em portal na internet para ampliar transparência

Cidadão poderá assistir em tempo real às atividades de todas as comissões e consultar acervo digital, entre outros serviços.

Processo é extinto por falta de manifestação no portal Consumidor.gov

Para magistrada, não ficou demonstrado interesse de agir por parte da consumidora.

Conselho aprova alterações na resolução do Portal da Transparência

O objetivo continuar progredindo na eficácia da transparência e da publicidade, uniformizar os dados fornecidos pelo MP e facilitar de acesso e entendimento pelo público