E-STJ: veja como será feito o cadastro de entes públicos

Na próxima segunda-feira (8), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) inaugura, em seu portal na

Lei nº 11.652, de 7 abril de 2008.

constituir a Empresa Brasil de Comunicação - EBC; altera a Lei no 5.070, de 7 de julho de 1966; e dá outras providências.

Site é condenado por uso indevido de imagem

O portal R7, da Rádio Televisão Record S.A., foi condenado a indenizar em R$ 10 mil um casal que

TJSP disponibiliza pedido de certidões criminais pela internet

O Tribunal de Justiça de São Paulo, em seu portal na internet, disponibiliza o serviço de expedição

Construção inacabada na zona sul de Natal gera indenização

firmado com uma estatística que deveria construir uma residência para ambos no loteamento Portal do Jiqui.

Juíza suspende primeiro casamento gay da Argentina

sexo na Argentina. A cerimônia estava prevista para esta terça-feira (1/12). A informação é do Portal G1.

Relatório de Transparência Salarial é insuficiente para análise dos critérios remuneratórios, afirma KPMG

Mulheres e Homens, disponibilizando o canal de envio de informações requeridas no Portal Emprega Brasil

Tem “pegadinha” no Relatório Emprega Brasil, alerta escritório de advocacia

Itens mal elaborados no Portal Emprega Brasil podem ir contra o objetivo da lei e dificultar o

Combate a crimes na internet evolui, mas é preciso mais

, diz que é preciso aguardar para verificar como funcionará e qual será o grau de efetividade do portal

Google isentada de responsabilidade por comentários ofensivos no Orkut

responsável pelo conteúdo dos sites que hospeda, sendo de responsabilidade dos usuários a má utilização do portal de relacionamentos.

Magistrados acreditam que Justiça Restaurativa é aplicável ao Brasil.

Restaurativa ? Trocando as Lentes concederam entrevista ao Portal da AMB, quando disseram acreditar que a

Contextualizações à contemporaneidade

Direito, da Portal Faculdades de Passo Fundo - RS. Atua na área de Direito Internacional Público, Direito

Jornalista concursada terá pedido de equiparação salarial examinado pela Justiça

A decisão foi unânime.

TV Brasil vai fortalecer produção local, afirma Franklin Martins

Ensaio. Transição epistemológica e multiculturalismo: uma (re)configuração da ciência ocidental.

Direito, da Portal Faculdades de Passo Fundo - RS. Atua na área de Direito Internacional Público, Direito

Transição Epistemológica: direitos humanos e multiculturalismo na pós-modernidade

Direito, da Portal Faculdades de Passo Fundo - RS. Atua na área de Direito Internacional Público, Direito

Governo vai aprovar extensão da licença-maternidade para seis meses

O presidente já decidiu que vai aprovar, não vai vetar esse ´projeto de modo que esse beneficio seja estendido a todas as mulheres brasileiras?.

São Paulo é Estado com maior adesão à campanha de honorários

Candido Lopes por meio do site www.honorarios100.com.br. No portal, os interessados podem ter