Supremo recebe quatro Habeas Corpus em favor de ex-juiz Rocha Mattos

“Descobrimos a ponta do iceberg”, diz Lewandowski sobre operações

Ministro falou à Voz do Brasil após megaoperação

2ª Turma confirma habeas para funcionários da Gautama

Empresas farão pedido de seguro-desemprego somente pela internet a partir de 2015

Governo exigirá preenchimento online de guias de seguro-desemprego e dispensa de funcionários

Senado decide cobrar aluguel de imóveis ocupados por ministros do Judiciário

Será cobrado aluguel de R$ 8.885 reais por imóvel, o que deve gerar receita de R$ 2,3 milhões

Judicialização na rede não credenciada das operadoras de saúde sob análise no TJ Bahia, dia 21, 14h

Judicialização na rede não credenciada das operadoras de saúde sob análise no TJ Bahia, dia 21, 14h

Ação civil pública. Direito do Consumidor. Prestação de serviços.

Afastada alegação de falta de interesse de agir do Ministério Público, em razão dos termos de ajustamento de conduta firmados.

OAB de Goiás faz inscrições para o Exame de Ordem pela Internet

A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Goiás informa que as inscrições para o segundo Exame de Ordem referente a 2009 (2009.2) estarão abertas a partir de hoje (03).

Parque de diversões não tem de fazer depósito prévio para contestar débito previdenciário

Ministra do STF desobrigou depósito prévio de parque temático.

Intimações eletrônicas prevalecem sobre comunicações feitas pelo Diário de Justiça

O voto foi acompanhado de forma unânime pela Terceira Turma.

1ª Turma concede cinco Habeas Corpus sobre prisão civil por dívida

Direito autoral: Instituições divergem sobre cobrança de execução musical via internet

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) defendeu a cobrança de direitos autorais relativa à execução musical, via internet, nas modalidades webcasting e simulcasting

Resolução do CJF institui certidão negativa da Justiça Federal com validade nacional

Publicação sobre diretrizes para valoração de danos ambientais está disponível para consulta

Trabalho foi desenvolvido pela Comissão do Meio Ambiente do CNMP, por meio do Grupo de Estudos de Valoração de Danos Ambientais.

CNMP redefine período de proibição de concessão de férias e licença voluntária a promotores eleitorais

Resolução se adequa à Lei Eleitoral nº 13.165/2015, a qual estabelece que o registro de candidaturas deve ser feito até o dia 15 de agosto.

OAB impetra habeas para advogados que defendem investigados na Operação Jaleco Branco

Cidadãos podem participar de consulta pública sobre prazo de validade do Exame da OAB

Proposta fixa em em três anos o prazo de validade da aprovação da primeira etapa do Exame da Ordem caso o candidato tenha sido reprovado na segunda fase

STF concede liberdade a investigados pela Polícia Federal

Os réus são acusados de participar de suposto grupo criminoso ? formado por empresários e servidores públicos ? que praticava extorsão fraudes fiscais e corrupção.

Conar apura denúncias contra marca que exibiu crianças em poses erotizadas

Peça publicitária foi veiculada nas redes sociais da empresa e em banners em lojas físicas

Resolução do CNJ modifica a consulta processual

Uma das mudanças é a disponibilização dos dados básicos dos processos digitais na internet