Plano de saúde nega cobertura de exame e terá que indenizar usuário

Unimed pagará R$ 3.886 por danos materiais e R$ 8 mil por danos morais

Candidato ao cargo de agente penitenciário é isento de exame psicotécnico

Turma rejeitou recurso interposto pela União contra a decisão anterior, a qual concedeu o direito de ser isento de avaliação psicológica

Exame psicológico não é obrigatório para ingresso no Curso de Formação de Taifeiros da Aeronáutica

Lei n.º 6.880/80 não citaria a submissão a exame psicológico como um dos requisitos para o ingresso nas Forças Armadas

Falta grave de preso é motivo para juiz exigir exame criminológico para progressão de regime

O cometimento de falta disciplinar grave do preso pode justificar a exigência de exame

Exame de DNA confirma que Bruno é pai do filho de Eliza, diz advogado

José Arteiro Lima representa Sônia de Fátima Moura, mãe de Eliza.

Em exame no Senado, o controle de aves nas imediações de aeroportos

SDI-1 afasta irregularidade de representação e garante exame de recurso da Braskem

Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que não houve irregularidade de

Tributário. Remessa oficial. Demora no exame de pedido de ressarcimento. Aplicação da lei 11.457/2007.

Prazo máximo de 360 (trezentos e sessenta) dias a contar do protocolo de petições e defesas ou recursos administrativos do contribuinte

Plano de Saúde Sul América não autoriza exame e tem de indenizar paciente.

Sentença Civil.

Ministro determina ao TJ-SP novo exame de admissibilidade de recurso

) ajuizada pelo Estado de São Paulo, para permitir o prosseguimento da análise dos requisitos de

OAB fará prova objetiva de segundo exame no dia 19 de agosto

HC. Latrocínio. Execução. Progressão de regime. Deferimento pelo juízo monocrático. Exigibilidade de exame criminológico.

Agravo retido. Cerceamento de defesa. Indeferimento de prova pericial. Exame grafodocumentoscópico.

Para TJ, laboratório tem de indenizar por erro em exame de DNA

O direito de vista da prova de exame público é constitucional

Não se presume paternidade por recusa de avós em fazer exame de DNA

OAB-PR tem aprovação de 26,98% em segundo exame de 2005

Laboratório é condenado por erro de diagnóstico em exame de DNA

TST inicia exame de recurso de Júnior Baiano contra o Inter (RS)

Cinco pessoas são condenadas por associação criminosa, crime contra a ordem econômica e comercialização de substância tóxica

Réus desviavam e adulteravam combustíveis.