Indeferido pedido de diminuição de pena a condenado por associação para o tráfico

O comerciante foi condenado pelo crime de associação para o tráfico e teve pena aumentada pelo

1ª Turma segue entendimento do Plenário quanto à ilegalidade da execução provisória da pena

OAB divulga aprovados em Direito Constitucional após recorreções

Resultado definitivo será divulgado no dia 26 de abril de 2013

1ª Turma nega pedido de geóloga para suspender ação penal por furto de imagens de satélite

Aprovação de 60% em Sergipe causa surpresa

Defesa tem direito de contestar novos documentos juntados ao processo

Supremo mantém pagamento parcelado para servidor gaúcho

Confira o resultado definitivo da 1ª fase do 36º EOU

realizarão a prova prático-profissional (2ª fase) no dia 11 de dezembro. Os locais serão divulgados em 5 de dezembro de 2022.

Mensalão: peritos que já atuaram na fase do inquérito não poderão participar da fase de ação penal

Penal (AP 470) do mensalão que tenham de ser refeitas deverão ser realizadas por peritos do Instituto

Faculdades de Direito estão virando currais eleitorais

Desembargador pede desculpas por falar que advogados podem ser perigosos

não seria capaz de representar figura perigosa perante à sociedade"

Comentários ao Enunciado nº 09 da I Jornada de Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios: O Uso Plataformas Governamentais nos conflitos envolvendo consumidores

do consumidor ao degrau de direito fundamental, sendo-lhe conferido o status de axioma estruturador

Condenado por latrocínio pede ao STF para aguardar apelação em liberdade

Juiz decreta prisão preventiva de suposta falsa psicóloga e de seu marido

O magistrado acolheu o pedido do Ministério Público estadual, com fundamento na garantia da ordem

Resolução nº 1, de 17/04/07

Conselho Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Altera o art. 85 e acrescenta

RESOLUÇÃO Nº 5, DE 7 DE JUNHO DE 2016

Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e

MP pode pedir ao Estado fornecimento de remédios para cidadãos necessitados

OAB-SP propõe que candidato aprovado na primeira fase repita apenas a prova da segunda fase

Ex-juiz Rocha Mattos pede anulação de recebimento de denúncia por desembargadora do TRF-3.

no Supremo Tribunal Federal (STF) o Habeas Corpus (HC) 94372, para pedir a anulação de decisão

OAB SP anuncia criação de seis novas Subseções

Caieiras, Cajamar, Campo Limpo Paulista, Cosmópolis, Itupeva e Várzea Paulista terão sedes próprias da Ordem dos Advogados do Brasil