OAB quer aumentar número de plebiscitos

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) lançou ontem, no Rio, a campanha nacional pela mudança da lei do plebiscito e do referendo no Brasil.

2ª Turma do STF manda soltar acusado de homicídio preso há mais de 2 anos sem julgamento

Agora é oficial, Câmara aprova profissão de paralegal a não aprovados na OAB

Texto cria a carreira dos paralegais, profissionais que poderão atuar na área jurídica sob responsabilidade de um advogado

Ministro comenta descaso do GDF em retardar pagamento de indenização à criança de 9 anos

O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), comentou decisão tomada pela

Candidato considerado inapto no exame psiquiátrico. Decisão que deferiu a antecipação da tutela para determinar a participação do candidato na fase posterior do certame.

Por que Eleições Diretas para Presidente?

a mulher de César seja honrada, é preciso que sequer seja suspeita”. Assim, não haverá estabilidade

Administrativo. Agravo de instrumento.

Taxa de inscrição. Critérios de isenção não configurados.

OAB: cursos de Direito já oferecem 200 mil vagas por ano

Bons antecedentes, residência fixa e profissão lícita não impedem prisão preventiva

100891) para manter a prisão preventiva de M.S.B.B., denunciado por extorsão mediante sequestro qualificada.

1ª Turma: STJ deve divulgar data de julgamento de habeas corpus com 48 horas de antecedência

Tecnologia da informação como instrumento de trabalho

Falta de intimação pessoal de defensor público anula decisão do TJ-PA

No julgamento de hoje, o ministro Celso de Mello lembrou que a Procuradoria Geral da República se manifestou contra a concessão do HC.

Prerrogativa de Foro e a mudança ocorrida com a Ação Penal nº 937 do STF

ocorrida com à apreciação da questão de ordem na Ação Penal 937, suscitada pelo Min. Barroso

Proteção de dados pessoais de pessoas falecidas (WFaria Advogados)

Proteção de dados pessoais de pessoas falecidas.

2ª Turma concede direito de responder em liberdade a réus de crime ocorrido há 24 anos.

), Habeas Corpus (HC 92284) para permitir a I.S.C. responder em liberdade à acusação de homicídio

Ministro concede liberdade a investigado na Operação Furacão

Singelos Apontamentos ao Manifesto de Lançamento da Rede Brasileira de Justiça Ambiental: Breve Painel

estabelecer um singelo exame sobre o manifesto de lançamento da Rede Brasileira de Justiça Ambiental.

Comentários ao Princípio da Licitação Sustentável: O Reconhecimento dos influxos do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado no procedimento licitatório

presente visa estabelecer uma análise da licitação sustentável, tendo como filtros de exame o

2ª Turma do STF analisará HC de músico acusado pela morte da esposa

100600) impetrado pela defesa de músico acusado pela morte da esposa.

Ministra Ellen Gracie indefere habeas corpus para casal Nardoni