Confira as cidades que terão mudanças nas ligações interurbanas

Municípios e localidades beneficiadas com a extinção de tarifas interurbanas nas ligações para áreas vizinhas, a partir de alteração do Regulamento sobre Áreas Locais (446 localidades).

Condomínio deve autorizar menor a utilizar academia do prédio

Ação de obrigação de fazer

Empresa que agiu de má-fé deverá restituir em dobro valores cobrados

Ação Declaratória

Certidão negativa da Justiça Federal com validade nacional estará disponível até junho

Cemat deve retirar nome de cliente do SPC

Empresa deve trocar telefone celular defeituoso

Jobim renuncia à disputa pela presidência do PMDB

Liderança necessária (que não temos)

Considerações da colunista Gisele Leite.

Insignificância do valor roubado justifica concessão de três habeas corpus pela 2ª Turma

Renan Calheiros assume a Presidência da República após viagem de Dilma a Etiópia

Quarto na linha sucessória, presidente do Senado assume posto nesta sexta

Governo desiste de apoiar mudança no artigo 16 da CF

Plano de Saúde é condenado a custear internação em UTI dentro do prazo de carência

Plano de saúde se negou à cobertura de internação em UTI alegando a necessidade de cumprimento do prazo de carência, a despeito da urgência apresentada.

Salame que intoxicou moradores de Ciríaco (RS) continha salmonela

Nove pessoas seguem internadas em hospitais da região Norte

Lula sanciona projeto da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional

O objetivo da lei é assegurar o direito humano à alimentação adequada, ao mesmo tempo em que responsabiliza o poder público pelo seu cumprimento.

Sigilos bancário e fiscal são relativos e podem ser quebrados por interesse público

Juiz condena empresa de refrigeração a indenizar cliente

Poderes da República atestam funcionamento das Instituições

Policiais ameaçam ?relaxar? segurança na Copa se PEC 300 não valer

"Sem aumento, não haverá policial que se anime a enfrentar black blocs nas ruas", dizem o sindicalistas. PEC 300 já foi aprovada em primeiro turno pela Câmara, mas precisaser aprovada em segundo turno para chegar ao Senado

Lula reafirma que dinheiro público deve ser gasto com a população mais pobre

Para garantir usinas do PAC, Lula divide Ibama