A proibição de entrada de celular em presídio (Comentários à Lei n. 12.012/09)

; Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração

Esclarecimentos sobre o processo na sistemática jurídica brasileira contemporânea

fundamentais e garantidor do acesso à justiça, sendo um procedimento em contraditório e capaz de enaltecer a cidadania.

Projeto de lei que tramita na Câmara dobra a pena por homicídio cometido por motoristas

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode deliberar sobre o PLS 708/2015, que

Presidente da OAB apoia mais recursos financeiros para a 1ª instância

judiciais, advocacia e cidadania estão concentradas na primeira instância onde tramitam a ampla maioria dos processos judiciais

Tempo de cumprimento de pena para progressão poderá ser mais rigoroso

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (4), projeto que

CCJ da Câmara aprova projeto que libera bingos e caça-níqueis

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou há pouco, por 40 votos favoráveis

Câmara autoriza Ministério Público a pedir revisão criminal

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quinta-feira, em caráter

Câmara aprova mediação de defensor para pensão a idosos.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou ontem, em caráter conclusivo, o

Construção de salas de aula nos presídios é aprovada na CCJ

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que

CCJ deve votar nova Lei de Falências

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deverá votar nesta quarta-feira (2), a partir

Oficiais de justiça reivindicam direito a aposentadoria especial

Direitos fundamentais e Direito de Família: da proclamação à efetividade

Flávia Moreira Guimarães Pessoa, Presidente da Evocati, Professora Assistente da Universidade

Resgate da Ancestralidade: É possível incluir sobrenome de avós ou bisavós que os pais não possuem?

direito à ancestralidade supera o formalismo cartorário, permitindo a retificação do registro civil e cidadania.

II Congresso EBRADI reúne especialistas de renome para discutir as reformas legislativas e seus impactos no Direito

tema “Democracia, Cidadania & Reformas Estruturais”. As inscrições estão abertas.

Modificação na Lei de Responsabilidade Fiscal passa na CCJ

, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (7), com o objetivo de estimular investimentos em infraestrutura e modernizar as administrações públicas.

Trabalho aprova criação de 90 cargos para Presidência da República

comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

CCJ aprova projeto que veda uso de cadastro de inadimplente em contratações

ser proibida, conforme proposta aprovada nesta quarta-feira (16) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

CCJ aprova maior tempo para progressão de pena por crime comum

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, em turno suplementar, substitutivo

Câmara aprova regulamentação da profissão de turismólogo

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou há pouco, em caráter conclusivo, o