Estado oficial e sua efetividade contemporânea

Hugo Lontra da Silva. Bacharel em Direito pela UNESA - FRIBURGO. Pós-graduando em Direito do Estado

OAB preocupada com despejo sumário na nova lei do inquilinato que vai a Lula

OAB é contra a dispensa de advogados na Justiça do Trabalho e pode ir ao STF

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Brito, afirmou que, caso a dispensa de

OAB ajuíza Adin no Supremo: emenda dos Vereadores só valerá para 2012

O pedido principal da OAB é a declaração de inconstitucionalidade do inciso I do artigo 3º da

Britto ataca PEC dos Cartórios e afirma que Estado não é propriedade privada

fevereiro de 2008, por sugestão da Seccional da entidade de Santa Catarina, e teve como relator o conselheiro por São Paulo, Norberto Moreira da Silva.

OAB requer que CNJ oficie Tribunais de funcionamento oito horas por dia

A decisão quanto à comunicação foi tomada hoje (11) durante reunião do Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB, realizada em Teresina, no Piauí.

OAB vai cobrar devolução aos cofres públicos de verbas gastas no Senado

irregularmente no Senado em razão das denúncias envolvendo o presidente da Casa, José Sarney e outros senadores.

OAB apóia edição de súmula vinculante pelo STF para combater censura prévia

OAB-MS denuncia juíza federal que só quer ser chamada de excelência

A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Mato Grosso do Sul remeteu ofícios à Corregedoria

Comissão da Câmara aprova proteção para defensores de Direitos Humanos

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara aprovou o Projeto de Lei do 4575/09, do

"Contrabando" em medida provisória diminui valor de precatórios devidos

Cidadãos que aguardam uma decisão final da Justiça sobre valores que têm a receber de governos por

OAB avalia que há inconstitucionalidade em toque de recolher

municipal. Se o juiz da infância quer as crianças recolhidas, deve provocar a câmara municipal.

Justiça condena jornal a pagar R$ 593 mil para juiz de São Paulo

indenização por danos morais a um juiz, valor que corresponde a dois anos e meio de faturamento bruto da

Transfusões de sangue contra a vontade de paciente da religião Testemunhas de Jeová: uma gravíssima violação dos direitos humanos

Cláudio da Silva Leiria. Promotor de Justiça no RS. E-mail: [email protected].

OAB consegue liminar que obriga o governo paulista a pagar precatórios

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, anunciou que a juíza da

Senador quer tornar obrigatório exame como o da OAB para estudantes graduandos

a qualidade da grade curricular dos cursos de graduação.

Alagoas abre 24 vagas para defensor público. Inscrição na OAB é obrigatória.

A seleção terá três etapas.

OAB condena agressão sofrida por brasileira por simpatizantes nazistas

Justiça tranca ação contra advogado constrangido por juiz

Lula sanciona lei sobre prestação de contas de serviços advocatícios