Empresa de telefonia é condenada por negativar nome de consumidor

Conforme consta dos autos, a empresa de telefonia instalou, em nome do apelado, cinco terminais

Corte indevido de energia gera indenização para consumidor

Fabricante indenizará consumidor que encontrou parafuso em biscoito recheado

Casan indenizará consumidor por corte indevido de água

Juiz adverte sobre possibilidade de graves danos ao consumidor

Consumidor. Transporte aéreo. Varig Log. Vôo não cumprido pela Varig.

Consumidor que se acidentou com embalagem de produto será indenizado

Garrafa de cerveja estoura e consumidor é indenizado

Justiça nega indenização a consumidor insatisfeito com prótese capilar

Projeto obriga atendimento a consumidor em até 2 minutos

STJ nega pedido de consumidor contra Peugeot Citroën

Responsabilidade Civil dos Influenciadores Digitais diante das relações de consumo

Defesa do Consumidor para punir possíveis violações de ordem pública que o consumidor pode vir a

Empresas estão proibidas de vender produtos para emagrecer com rótulo incompatível

Liminares consideraram incompatibilidade com o CDC e risco ao consumidor.

Fraude em título de capitalização não é responsabilidade da empresa

Consumidor foi isentado da acusação de litigância de má-fé

Apelação cível. Indenização por danos materiais e morais. Nota falsa em caixa eletrônico.

Responsabilidade objetiva. Consumidor. Dano moral. Lesão à integridade psicofísica.

Pleno aprova ajuizamento de ADPF contra Decreto que estabelece "mínimo existencial"

Direito do Consumidor, o Decreto Presidencial n. 11.150/2022 deturpou preceitos fundamentais ao tentar

Sai primeira decisão envolvendo a nova lei do superendividamento

(Código de Proteção e Defesa do Consumidor) e o Estatuto do Idoso. Está em vigor desde 02/07/2021. O

Cobrança de taxa de conveniência na venda de ingressos online é ilegal

indevida do risco da atividade comercial do fornecedor ao consumidor, pois o custo operacional da venda pela internet é ônus do fornecedor.

Confirmação de dados é responsabilidade do banco

A inscrição do nome do consumidor no banco de dados de proteção ao crédito, como SPC/SERASA, ante a

Extravio de bagagem de passageira enseja indenização

transportados, nos termos do artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor.