Justiça dos EUA muda regra sobre linhas de Internet a cabo

Brasileiro acusado de narcotráfico é extraditado para os EUA

McDonald's pede desculpas por propaganda considerada ofensiva

Adolescente é preso acusado de matar idoso em MS

Fonteles instala Conselho Nacional do Ministério Público

MS: delegada aguarda Justiça para liberar concurso

Lula sanciona lei que cria fundo de habitação

RS: família perde ação contra indústria de cigarro

TJ converte qualificação de crime de travestis

Promotor diz que há provas para condenar PMs no RJ

Portal de notícias é condenado por descumprir a LGPD

Além de ter que remover os dados pessoais dos autores da notícia divulgada, a ré ainda terá que pagar para cada um dos autores R$ 10.000,00 a título de danos morais.

Jornalista e portal IG deverão indenizar redator-chefe da Veja.

Sentença Civil.

Câmara inova em portal na internet para ampliar transparência

Cidadão poderá assistir em tempo real às atividades de todas as comissões e consultar acervo digital, entre outros serviços.

Eurico Miranda tem pedido liminar negado em ação contra o site R7

Autor entrou com a ação com pedido de indenização por dano moral contra o portal alegando que teria

Processo é extinto por falta de manifestação no portal Consumidor.gov

Para magistrada, não ficou demonstrado interesse de agir por parte da consumidora.

TJMA autoriza portal UOL a manter notícia divulgada em 2003

destacou a liberdade de imprensa e observou que o portal não poderia ser responsabilizado pelo simples

Construção inacabada na zona sul de Natal gera indenização

firmado com uma estatística que deveria construir uma residência para ambos no loteamento Portal do Jiqui.

Juíza suspende primeiro casamento gay da Argentina

sexo na Argentina. A cerimônia estava prevista para esta terça-feira (1/12). A informação é do Portal G1.

Governo trabalha com Judiciário medida alternativa a reajuste aprovado pelo Senado, diz ministro

Reajuste de 55% a 78% não é compatível com a atual realidade econômica do Brasil, afirma ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão

'Situação econômica hoje é bastante diferente do começo do ano', diz Levy

Ministro da Fazenda ressalta que risco da falta de energia e água foi reduzido e que situação da Petrobras melhorou