Lei Antifumo no celular de 25 milhões de paulistas

Divulgação da lei será feita com torpedos para todos os celulares de São Paulo.

MP prorroga prazo para optar por recolhimento de imposto sobre previdência privada

Projeto de lei sobre fusões e aquisições de empresas está em fase de conclusão, diz secretário

Schincariol divulga nota de esclarecimento sobre Operação Cevada

Google isentada de responsabilidade por comentários ofensivos no Orkut

responsável pelo conteúdo dos sites que hospeda, sendo de responsabilidade dos usuários a má utilização do portal de relacionamentos.

Exame da OAB corre risco de sofrer derrota no Congresso

O contexto desta vez é muito favorável ao deputado Cunha, e pela primeira vez ele pode colher uma vitória contra sua inimiga OAB

Confira algumas propostas de alteração do Estatuto do Desarmamento que tramitam na Câmara

Ministério da Saúde vai defender pesquisas com células-tronco embrionárias

TNU: não se aplica prazo prescricional a menor incapaz

Ao fixar diferentes datas de início para o pagamento de pensão por morte em função da data do

Lula quer aperfeiçoar fiscalização para proteger meio ambiente

Tem “pegadinha” no Relatório Emprega Brasil, alerta escritório de advocacia

Itens mal elaborados no Portal Emprega Brasil podem ir contra o objetivo da lei e dificultar o

Comissão aprova proposta que cria portal na internet com os dados de procurados pela Justiça

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Para evitar discriminação, portal jurídico deve excluir dados de autor de ação trabalhista

A decisão é da 4ª Vara Federal de Florianópolis, em procedimento do juizado especial cível.

OAB oficia INSS para advocacia e segurados terem acesso a portal

, reconhecimento, manutenção e revisão de direitos dos beneficiários. O portal seria uma forma de

Mantida condenação de réu por comentários racistas em portal de notícias

Homem ofendeu vítima de acidente.

Turma Recursal mantém condenação a portal de notícias por matéria abusiva

A Turma negou provimento ao recurso, em decisão unânime, mantendo o valor fixado de R$ 2 mil como compensação pelos dissabores experimentados pelo requerente.

Portal de notícias é condenado por cobranças indevidas e por interrupção de serviço

Autor alega ter sofrido abalo moral e psíquico em sua vida pessoal e profissional.

Grupo prepara um grande portal de informações para a Justiça Federal

Cantor terá que pagar prestação pecuniária no valor de cinco salários mínimos por crime de injúria

Ele foi acusado de injuriar uma jornalista durante entrevista ao portal IG, em junho.

Combate a crimes na internet evolui, mas é preciso mais

, diz que é preciso aguardar para verificar como funcionará e qual será o grau de efetividade do portal