Indeferido pedido de liberdade a acusado por tráfico de drogas

Preso em flagrante por tráfico de drogas teve Habeas Corpus nº 58567/2009 negado pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Presos utilizam pombos para receber drogas e celulares

Apelação. Posse de drogas. Extinção da punibilidade. Prescrição.

Preso por tráfico de drogas pede liberdade no STF

HC. Tráfico internacional de drogas. Processo. Instrução. Excesso de prazo.

Concedida liminar a policiais paulistas acusados de tráfico de drogas

Mantida expulsão de colombiano acusado de tráfico de drogas

Drogas: projeto prevê casos de arquivamento do inquérito

Supremo determina extradição de italiano acusado de tráfico de drogas

Mantida prisão de acusada em tráfico internacional de drogas

Primeira Turma cassa condenação imposta a traficante de drogas

STJ rejeita habeas-corpus a condenado por tráfico de drogas

Nilson Naves mantém preso agricultor acusado de tráfico de drogas

Decretos que Lula pretende revogar em seu mandato

Entre os mais lembrados, temos os decretos relacionados à compra, posse e porte de armas, os quais geraram diversas polêmicas.

Negada liberdade a denunciado por roubo a agência do Banco do Brasil no Piauí

O acusado foi denunciado pelo crimes de roubo qualificado, formação de quadrilha e porte ilegal de explosivos

CCJ do Senado aprova poder de polícia para guardas municipais

Projeto atribui ao integrante da guarda municipal porte de arma e o direito à estruturação em carreira única

Paternidade reconhecida. Danos morais configurados.

Omitida perante a sociedade em informativo local. Cidade de pequeno porte. Violação aos direitos da criança e do adolescente.

Justiça aceita denúncia contra ex-PM

O ex-PM é acusado de porte ilegal de arma de fogo de uso restrito e crime de desobediência

Civil. Código de Trânsito Brasileiro. Regime de preferências entre veículos.

. Incremento de risco. Responsabilidade dos veículos de maior porte.

Processual penal. Crime conexo.

Tentativa de homicídio qualificado pelo motivo torpe, e porte ilegal de arma de fogo com numeração de série raspada.