Brasil pode garantir direitos trabalhistas aos estrangeiros

Cresce número de separações, divórcios e inventários feitos em cartório

Número de presos em pena alternativa chega a 180 mil e deve aumentar

Colaboração para desmantelar quadrilha de traficantes só atenua pena se for eficaz

Operação Caravelas: empresário que comandaria tráfico de 1,6 ton de cocaína continuará preso

Clientes que não puderam embarcar em vôo contratado serão indenizados por dano moral

II Semana Jurídica da FDDJ

TST inicia julgamento do jogador Rogério contra o Palmeiras

Naves convidará presidente Lula para cerimônia de abertura de reunião Ibero-americana

O acordo de colaboração premiada na prática

Por Eduardo Maurício

Defensor Público-Geral da União fez viagens internacionais a cada dois meses em 2024 com recursos públicos

Defensor Público-Geral da União realizou seis viagens internacionais em 2024, gerando questionamentos sobre transparência e impactos financeiros na DPU

Oposição pede a STF que Rodrigo Janot vá à Câmara para defender denúncia contra Temer

Deputados de quatro partidos de oposição argumentam que as duas manifestações previstas na sessão (do relator na CCJ e do advogado de Temer) são favoráveis ao presidente.

Qual a verdadeira razão para o governo não querer médicos cubanos no Brasil?

Apontamentos da advogada Wanda Marisa Gomes Siqueira sobre o assunto.

Câmara aprova aposentadoria especial para mulher policial

Plenário aprovou projeto que reduz tempo de aposentadoria voluntária de mulher policial

Holandesas condenadas por tráfico têm pena reduzida

Jovens foram condenadas por tentarem transportar cocaína para a Europa

Aluno não conclui curso e é indenizado

O estudante será indenizado em quase R$ 40 mil reais pelos danos morais e materiais que sofreu por não ter conseguido concluir seu mestrado em razão de mensalidades não repassadas

Licença-paternidade pode ser ampliada na falta da mãe

Conforme a proposta, o empregado também faz jus à licença-paternidade de igual duração em caso de adoção, desde que a licença-maternidade não tenha sido requerida.

Companhia aérea é condenada por extravio de bagagem

Magistratura ganha Código de Ética

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (26/08), o Código de Ética da Magistratura Nacional.

Câmara aprova criação de seis datas comemorativas