Plenário defere extradição de ex-bancário português

STF defere pedido de extradição de nacional português acusado de estelionato

A defesa alegava inocência em relação à denúncia, afirmando que o pedido de extradição baseia-se em meras suspeitas.

Dez deputados faltam à primeira semana de trabalho

Romeno é preso com cocaína no aeroporto de Fortaleza

Estrangeiro foi indiciado por tráfico internacional de drogas

Lula sanciona reforma ortográfica

Novas regras passam a valer a partir de 2009. Confira o que muda na língua escrita.

Habib?s firma TAC com o MP após investigação sobre propaganda discriminatória

Empresa se comprometeu a doar um veículo no valor de R$ 50 mil reais para a P.C.P.S.P. como forma de reparação

O polêmico processo de extradição do espião russo Sergey Vladimirovich Cherkasov

Por Eduardo Maurício.

Três dicas para quem sonha em obter a Nacionalidade portuguesa

Advogada dá dicas sobre o processo de dupla nacionalidade portuguesa

Supremo autoriza extradição de portugueses presos no Brasil

Portuguêses estariam presos no Brasil por crimes de falsificação de documentos e rapto. Os ministros afastaram o crime de abuso de cartão de crédito por inexistência de dupla tipicidade no delito, já que a legislação brasileira não possui tipo penal correspondente

Advogado disponibiliza atendimento online para brasileiros em qualquer lugar do mundo; Entenda

Por Anselmo Ferreira Melo Costa.

Tentativa de envio de medicamento sem registro para o exterior configura tráfico de drogas

O investigado responde por postar nos Correios, sem registro e sem selo de importação, as drogas Fluexetina, Femproporex e Clordiazepam. Portaria SVS/MS n. 344/1998, do Ministério da Saúde, elenca drogas como substâncias sujeitas a controle especial

STJ formaliza instalação de uma rede de informática com países de língua portuguesa

O ministro Raphael de Barros Monteiro, diretor da Revista do Superior Tribunal de Justiça (STJ), participou, nos dias 27 e 28 de outubro, da conferência sobre "Os Sistemas Judiciários na Comunidade dos Países e Territórios de Língua Portuguesa", em Lisboa.

Hamilton Carvalhido representa STJ em conferência ibero-americana no Congresso Nacional

O futuro de Deltan Dallagnol nas mãos do STF

Por Eduardo Maurício.

Conheça o procedimento para a solicitação da cidadania Portuguesa

Por Daniel Toledo.

Suspeito de caso Maddie ganha indenização de US$ 1 mi de jornais

O britânico Robert Murat receberá 550 mil libras (cerca de R$ 1,7 milhão) em indenização e um pedido de desculpas de 11 jornais britânicos por causa de alegações de seu envolvimento no desaparecimento da menina Madeleine McCann.

Citibank é condenado por danos causados a cliente no exterior

Plenário defere extradição de português indiciado por homicídio qualificado

Português naturalizado brasileiro pede liberdade ao Supremo

Caso Daniel Alves e a multa por "atenuante de reparação de dano causado"

Por Eduardo Maurício.