Menina que tentou matar os pais fica com pastor

Veículo roubado em estacionamento gratuito de shopping center gera indenização

TST nega validade a acordo que previa jornada de 7 dias seguidos

Súmula impeditiva: Senado aprova mais um projeto de lei da reforma do Judiciário

Segunda Turma do TST garante reintegração à ECT

TST nega incorporação de prêmio de incentivo a servidores (SP)

TST reconhece legitimidade do MPT em ação sobre férias

JT deixa de recolher para o INSS em ação para atestar vínculo

TST nega privilégio processual a autarquia interestadual

Mulher tem direito a intervalo antes de trabalho extra

TST padroniza posição sobre juros em precatório complementar

TST reconhece prescrição em ação contra Colégio Pedro II

TST garante ação do MPT contra transferência compulsória no BB

TST confirma equiparação salarial entre empregados licenciados

TST nega verba de PDV a trabalhador demitido após privatização

LER contraída no emprego assegura estabilidade provisória

O fato do empregado obter auxílio-doença junto ao INSS, após o término do contrato de trabalho, não lhe retira o direito à estabilidade provisória prevista em lei, desde que seja constatado que a doença profissional existia antes da dispensa sem justa causa.

Bem de família do fiador pode ser penhorado

A 16ª Câmara Cível do TJ negou provimento à apelação de Delphi Áudio e Vídeo Ltda. e outros em embargos de execução opostos ao processo de execução baseado em contrato de locação ajuizado por SDV Administradora de Shopping Centers S/A.

TST confirma competência para exame de ato ministerial

A prerrogativa da Justiça do Trabalho para o exame do tema foi confirmada, por unanimidade, pela Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao afastar (não conhecer) recurso de revista interposto pela Robert Bosch Ltda.

TST inicia revisão das Orientações Jurisprudenciais

A Comissão de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho estará reunida realizando uma ampla análise sobre as 516 Orientações Jurisprudenciais (OJ) atualmente em vigor no TST.

TST mantém garantia de emprego na Febem paulista

O ministro Luciano de Castilho decidiu pela manutenção da sentença normativa baixada pelo Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP).