Banco do Brasil deve indenizar por venda não autorizada de ações

Vítimas do acidente em 1989 do Boeing 737-200 da Varig aguardarão por nova sentença

Estágio Probatório e Estabilidade do Servidor Público

Fagner Dantas Barros, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

TST garante gratificação em cálculo da participação nos lucros

TST nega legitimidade do MPT para recorrer em nome do INSS

TST cancela penhora sobre bem adquirido por terceiros

A alienação de imóvel de sócio de empresa, em momento anterior ao desfecho de processo trabalhista, não pode ser caracterizada como fraude à execução

Julgador não pode criar obstáculo à produção de prova pela parte

TST nega legitimidade ao MPT para representar o INSS em juízo

Presidente Lula apresenta defesa em pedido de investigação judicial movido pelo PSDB

TST afasta revisão de cálculos em precatório complementar

TRF mantém condenação da CEF por saques indevidos em conta de aposentado

Confirmada sentença que mandou UniEvangélica matricular inadimplente

Juíza proíbe Estado de seguir processo para construção de presídio

Realização de exame de DNA é importante em investigação de paternidade

Embargos de terceiro. Art. 1.046 do CPC. Ameaça de turbação ou esbulho

Busato processará criminalmente presidente do TJ gaúcho

TST garante incidência de adicionais em horas extras

TST esclarece prazo de prescrição para trabalhador avulso

Curso de Direito da Uniandrade pode voltar a funcionar

TST garante exame de ação a inativos da CEF