TJ reforma decisão e anula sentença

Exposição a substâncias radioativas garante adicional de periculosidade

Mero aborrecimento não gera dano moral, decide TJ

Turma conclui que crimes de violência contra a mulher independem de representação da vítima

Justiça mantém reintegração na USP; estudantes permanecem na reitoria

TST nega horas de sobreaviso pelo uso do BIP e do celular

Para desembargador, bem único de fiador é mesmo impenhorável

TST considera válido acordo que não estendeu abono a inativo

TST mantém enquadramento de empregado da PUC-RS como radialista

Acusado de tentar matar juiz no MT é absolvido

TST nega exame de rescisória motivada por questão processual

Onde se consuma o crime de estelionato no Brasil?

Lucas Machado de Melo

Publicada decisão sobre turnos ininterruptos e horas extras

O Diário de Justiça traz na edição de hoje (1º),a publicação da decisão do processo que originou um dos principais entendimentos adotados, no ano, pelo Tribunal Superior do Trabalho.

Inexistência de vontade leva à desconstituição de acordo

Intervalo intrajornada de rurícola tem norma própria

TST nega responsabilidade subsidiária em contrato de facção

TST assegura reintegração de portador do vírus HIV

Apuração do valor a indenização deve considerar critérios legais de quando se refere a contribuição

Falta de comunicação não afasta direito de gestante

ICMS não incide sobre bens importados para uso próprio