Beneficiada por indenização terá que prestar caução sobre valores recebidos

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Busato: Britto seguirá levando história da OAB ao ponto máximo

Criticado, Lula cancela férias de ministros, mas sai de folga

Governo Serra criará 141 cargos de confiança em SP

Grupo OK é condenado por obra em tribunal

STJ concede habeas-corpus para delegado preso na Operação 14 Bis

Estado indenizará secretária que foi processada e condenada como se fosse meretriz

Uma secretária, 31 anos de idade atual, que já foi aluna do curso de Psicologia da Unisinos - confundida, pela máquina estatal do RS, como se fosse contumaz prostituta - ganhou ação de reparação por dano moral contra o Estado do RS.

Enfiteuse, um direito real em vias de extinção

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.

Justiça condena prestadora de serviço médico a custear terapia fotodinâmica

Emissora de TV condenada a indenizar inocente acusado injustamente

Paternidade socioafetiva pressupõe vínculo registral

Contrato de comodato (bem móvel)

Projeto que disciplina utilização da Mata Atlântica é aprovado, mas volta à Câmara

"O advogado deve se pautar pela ética", diz ministro Vidigal na festa da OAB-TO

Negada liberdade a policiais militares acusados de extorsão

Vasp entra no regime de recuperação judicial

Operação Zaqueu: fiscais do trabalho têm habeas-corpus negado

Oficial de registro de imóveis terá de indenizar por negligência

Questões de Direito Civil

Trabalho Realizado por Euclides Lopes, Advogado - Rio de Janeiro - Questões de Direito Civil