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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 15:15

STJ admite realização de exame de DNA pela técnica da reconstrução

Embora o exame realizado com os restos mortais do suposto pai tenha sido inconclusivo, o juízo de primeiro grau considerou prova testemunhal para reconhecer que o falecido era mesmo pai do autor da ação
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2014 - 11:30

Falta de banheiro em locomotiva gera indenização de R$ 5 mil por danos morais

Câmara entende que a empresa agiu em desacordo com o que se espera de um empregador ?cioso da saúde e do mínimo conforto de seus empregados"
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2014 - 16:30

Senado aprova nova tributação para multinacionais brasileiras

Texto também anistia planos de saúde, mas trecho deve ser vetado por Dilma
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 19:45

Câmara retoma reforma política em ano eleitoral

Proposta pronta para pauta da CCJ acaba com voto obrigatório, reeleição do presidente da República, governadores e prefeitos e determina a coincidência das eleições municipais e estaduais
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 15:15

Negro tem maior probabilidade de ser assassinado no Brasil, diz Ipea

Risco de homicídio tira 1,73 ano de expectativa de vida do negro, e 0,71 ano do não negro
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 11:15

Novo prazo após desistência não vale para rito sumário

Parágrafo único do artigo 298 do Código de Processo Civil, que prevê novo prazo para resposta em caso de desistência do autor em relação a um réu ainda não citado, não pode ser aplicado para demandas que tramitam em procedimentos sumários
Notícias Publicado em 19 de Março de 2013 - 13:30

Registro da marca de salgadinhos Cheesekitos é anulada

Justificativa foi a grande semelhança com a marca Cheetos, líder de mercado
Notícias Publicado em 05 de Março de 2013 - 15:15

Apenas decisões definitivas na esfera criminal têm reflexos na esfera civil

Código civil consagra independência entre jurisdições civil e penal; Mas dispõe que não se pode questionar quando questão foi decidida no juízo criminal
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 16:50

Segunda Seção julgará reclamação contra multa por descumprimento de ordem judicial

O HSBC Bank Brasil alega que o valor da multa de R$ 67,5 mil é excessivo. A instituição foi condenada por inscrever indevidamente o nome do cliente em cadastros de inadimplentes
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 20:15

TST aceita artigo 944 do Código Civil para fixação de valor indenizatório

Com base no artigo, a SDI-1 concedeu indenização de R$ 900 mil reais ao empregado que sofreu acidente de trabalho
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 12:50

Comissionado da Cemig não consegue estabilidade em período eleitoral

Turma não acolheu recurso do trabalhador, mantendo a sentença anterior que contraria a sua reintegração
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 15:00

Decisões administrativas proferidas pelo Cade não podem ser revistas judicialmente

Turma acolheu pedido fito pelo Cade, reformando a sentença que havia anulado infração administrativa imposta às empresas de comércio varejista de combustíveis do DF
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 10:25

Direito do consumidor e processual civil. Recurso especial. Contrato de promessa de compra e venda de imóvel.

Rescisão por culpa da construtora (vendedor). Defeitos de construção. Arbitramento de aluguéis em razão do uso do imóvel.
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 12:40

Justiça condena fábrica de cerveja a indenizar consumidora

A fábrica deverá indenizar moralmente em R$ 5 mil reais a consumidora que encontrou um corpo estranho dentro de uma garrafa de cerveja
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Julho de 2012 - 11:15

Processual civil e direito de vizinhança. Recurso especial. Uso de água de nascente de outro prédio.

Apreciação de violação a dispositivo constitucional.
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Julho de 2012 - 12:05

Relaxamento de prisão pela Polícia

A espera pela revogação judicial da prisão ilegal pode demorar algum tempo. É desumano impedir que a própria Autoridade Policial reconheça o abuso da prisão em flagrante e determine a cessação do constrangimento
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2012 - 12:20

Avó paterna poderá adotar neta incapaz

A idosa, de 92 anos, alegou que deseja garantir as necessidades especiais da moça de 21 anos, totalmente incapaz, e oferecer tratamentos terapêuticos especializados
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2012 - 13:50

É inválido aviso prévio cumprido em casa apenas para postergar prazo do acerto rescisório

Juiz condenou a empregadora ao pagamento de multa por considerar inválida a norma coletiva que alargou o prazo do pagamento de rescisões contratuais
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 13:20

Mantida prisão de mãe e padrasto acusados de estupro

Mãe e padrasto de uma adolescente de 12 anos são acusados de, supostamente, praticar estupro de vulnerável contra ela. O crime foi praticado pelos dois
Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 15:40

Direito à autodefesa não se aplica a uso de documento falso por foragido da Justiça

Defesa do condenado argumentou que o crime foi cometido somente com a finalidade de ocultar sua identidade, pois estava foragido do sistema penitenciário

Exibindo resultado de 2321 até 2340 de um total de 20351

Embora o exame realizado com os restos mortais do suposto pai tenha sido inconclusivo, o juízo de primeiro grau considerou prova testemunhal para reconhecer que o falecido era mesmo pai do autor da ação

Câmara entende que a empresa agiu em desacordo com o que se espera de um empregador ?cioso da saúde e do mínimo conforto de seus empregados"

Texto também anistia planos de saúde, mas trecho deve ser vetado por Dilma

Proposta pronta para pauta da CCJ acaba com voto obrigatório, reeleição do presidente da República, governadores e prefeitos e determina a coincidência das eleições municipais e estaduais

Risco de homicídio tira 1,73 ano de expectativa de vida do negro, e 0,71 ano do não negro

Parágrafo único do artigo 298 do Código de Processo Civil, que prevê novo prazo para resposta em caso de desistência do autor em relação a um réu ainda não citado, não pode ser aplicado para demandas que tramitam em procedimentos sumários

Justificativa foi a grande semelhança com a marca Cheetos, líder de mercado

Código civil consagra independência entre jurisdições civil e penal; Mas dispõe que não se pode questionar quando questão foi decidida no juízo criminal

O HSBC Bank Brasil alega que o valor da multa de R$ 67,5 mil é excessivo. A instituição foi condenada por inscrever indevidamente o nome do cliente em cadastros de inadimplentes

Com base no artigo, a SDI-1 concedeu indenização de R$ 900 mil reais ao empregado que sofreu acidente de trabalho

Turma não acolheu recurso do trabalhador, mantendo a sentença anterior que contraria a sua reintegração

Turma acolheu pedido fito pelo Cade, reformando a sentença que havia anulado infração administrativa imposta às empresas de comércio varejista de combustíveis do DF

Rescisão por culpa da construtora (vendedor). Defeitos de construção. Arbitramento de aluguéis em razão do uso do imóvel.

A fábrica deverá indenizar moralmente em R$ 5 mil reais a consumidora que encontrou um corpo estranho dentro de uma garrafa de cerveja

Apreciação de violação a dispositivo constitucional.

A espera pela revogação judicial da prisão ilegal pode demorar algum tempo. É desumano impedir que a própria Autoridade Policial reconheça o abuso da prisão em flagrante e determine a cessação do constrangimento

A idosa, de 92 anos, alegou que deseja garantir as necessidades especiais da moça de 21 anos, totalmente incapaz, e oferecer tratamentos terapêuticos especializados

Juiz condenou a empregadora ao pagamento de multa por considerar inválida a norma coletiva que alargou o prazo do pagamento de rescisões contratuais

Mãe e padrasto de uma adolescente de 12 anos são acusados de, supostamente, praticar estupro de vulnerável contra ela. O crime foi praticado pelos dois

Defesa do condenado argumentou que o crime foi cometido somente com a finalidade de ocultar sua identidade, pois estava foragido do sistema penitenciário

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