Valores de pensão podem ser revistos a qualquer tempo

Desta maneira, o julgador optou por minorar o percentual de 30% para 20% do salário líquido do agravante.

"Gagueira" não pode ser considerada deficiência para fins de concurso público

A 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região manteve improcedente pedido de candidato ao cargo de analista ambiental do Ibama para enquadramento como deficiente físico na condição de portador de disfemia ou tartamudez, conhecida por "gagueira".

Juiz autoriza matrícula de estudante em disciplinas isoladas na UFS

O juiz da 3ª Vara Federal de Sergipe, Edmilson da Silva Pimenta, autorizou que a estudante Irlane Cristina O. Santos Benevides fosse matriculada em disciplinas isoladas do curso de Nutrição da Universidade Federal de Sergipe (UFS), mesmo não sendo aluna regular da referida instituição de ensino superior.

Carteira emitida pela prefeitura é válida para gratuidade em ônibus

TRT cassa liminar e mantém ordem de prisão de depositário infiel que não pagou acordo

Definida a data de lançamento do Jurid Premium

OAB-SP descarta que vazamento da prova do Exame de Ordem tenha ocorrido dentro da entidade

Mesmo quando compra na loja, consumidor pode devolver produto

Brigadeiro afirma que Brasil não investe o necessário no controle do espaço aéreo desde 1995

TST reconhece legitimidade de sindicato em ação contra o BEG

Empregado doméstico poderá receber salário-família

Ação revisional de contrato locatício não aprecia modificações de cláusulas contratuais

Câmara do TJMG decide sobre redução de prestação de imóvel vinculada a salário

Mais rigor para autores de crimes hediondos

Tribunal do Júri concede três autorizações de aborto para feto anencéfalo

Ações contestam leis distritais sobre ensino do espanhol e contratação de empresas

União continua ré em ação sobre dano ambiental em manguezal de Joinville (SC)

TJ mantém pensão fixada em separação judicial

Mantida prisão civil de ex-vice-governador por falta de pagamento de pensão alimentícia

Justiça garante medicamento para preservar fertilidade de paciente durante quimioterapia

Cabe recurso da decisão.