Home- busca: Possibilidades
Ordenar por:
-
Doutrina » Geral Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 17:35
Quem é quem na internet: necessária definição legal das responsabilidades
amplia as possibilidades de cooperação no combate a todo o tipo de ilícito, facilitando
-
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Outubro de 2018 - 15:56
A Identidade de Gênero como um processo em construção no âmbito social
vivenciada pela maioria da população. Adentrar nas diversas possibilidades que perfazem a
-
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Setembro de 2025 - 09:45
Educação inclusiva e educação especial: Desafios e perspectivas na construção de uma escola para todos
Este artigo tem como objetivo analisar os principais desafios e possibilidades da inclusão escolar
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Maio de 2023 - 09:27
Trabalhabilidade (também) Emprega + Mulheres
que o estímulo à qualificação profissional bordeará infinitas outas possibilidades.
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2021 - 11:14
Acordo extrajudicial não impede ajuizamento de ação de alimentos se o valor não é suficiente para o menor
alimentos de forma proporcional à sua necessidade e prestados de acordo com as possibilidades reais do seu
-
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Janeiro de 2019 - 11:31
O Útero em substituição à luz da Bioética: implicações jusfilosóficas para a concepção dos pressupostos da busca da felicidade nas uniões homoafetivas
Este trabalho tem por objetivo realizar uma abordagem breve sobre as possibilidades que casais
-
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 12:57
As dez principais conquistas da OAB para a advocacia e a sociedade que impactaram em 2022
; a reforma do Estatuto da advocacia com ampliação de possibilidades de defesa oral, férias para a
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Novembro de 2022 - 17:24
O avarento e direito a pensão alimentícia no Brasil
limites de suas possibilidades econômicas. Os alimentos se referem a um dever positivado de
-
Doutrina » Penal Publicado em 04 de Abril de 2022 - 16:19
O acesso aos autos de inquérito policial: análise dos limites do contraditório e ampla defesa na fase de investigação criminal
, para concluir sobre suas limitações e possibilidades na rotina das investigações conduzidas pela
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 12:20
Tutela antecipada diretamente no STJ e reexame de prova - necessidade de uma releitura do Enunciado nº 7?
Este trabalho examina as possibilidades de obtenção do efeito suspensivo recursal no âmbito dos
-
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 13:56
Inserção do Egresso do Sistema Penitenciário no Mercado de Trabalho
O objetivo do presente artigo é analisar os principais entraves e possibilidades da inserção do
-
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2022 - 16:34
Sucessão dos bens digitais sob o aspecto patrimonial
possibilidades dos bens digitais serem elencados como herança. A metodologia utilizada foram pesquisas
-
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 16:52
Falsa Atribuição de Paternidade. Implicações legais
, objetivando analisar as possibilidades de a genitora ser responsabilizada civilmente pela falsa
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 14:53
O Poder de Diretivo do Empregador: uma análise a partir do teletrabalho e das nuances advindas da pandemia da Covid-19
O presente artigo objetiva traçar caminhos a identificar as possibilidades e, de igual modo, os
-
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 13:20
O direito e a distinção como reificação
lições a vida se desenha como um leque de possibilidades, ente as quais as distinções entre as quais
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Abril de 2020 - 11:28
Habitação popular no Brasil e as políticas públicas a partir da Constituição de 1988
socioeconômico e traz uma reflexão sobre os desafios e possibilidades para elaboração de um planejamento
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 08 de Setembro de 2015 - 12:48
O SISTEMA DE JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA NO BRASIL: OS DESAFIOS DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO À LUZ DA TÁBUA PRINCIPIOLÓGICA
que a proporção devida de seu cumprimento não apenas reclama as possibilidades reais, mas também as
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 21 de Agosto de 2020 - 11:53
Um estudo do conceito de nexo na responsabilidade civil ambiental: uma análise à luz do caso “Brumadinho”
possibilidades e limites da responsabilização civil da empresa Vale S.A. no caso em tela, principalmente
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Julho de 2013 - 10:50
O Parcelamento Urbanístico do Solo enquanto instrumento de preservação do Meio Ambiente Artificial
identificar quatro principais funções sociais da cidade, vinculando-a às possibilidades que possam
-
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2022 - 15:54
Posse x Detenção: a possibilidade ou não do Usucapião
variados aspectos, bem como sobre a detenção e suas possibilidades de conversão em Posse. Elaborado
