TJ indeniza mulher por retirada de útero sem autorização

TST afasta multa do artigo 477 aplicada a clínica odontológia

Mandado de segurança. Prestação de serviço público. Obrigação de fazer.

Decepcionado com sentença do menor, pai de João Hélio critica lei

Violência doméstica e familiar contra a mulher?

Gislaine F. de Oliveira Mascarenhas Aureliano, Bacharel em Direito pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro-Jacarezinho; Funcionária Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná; Pós-graduada em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Senado: Vitória de Renan é dada como certa

STF mantém suspensa nomeação de procurador de justiça para o cargo de corregedor-geral do MPDF

Busato: reforma política pode acabar com "farra dos suplentes"

Pacote turístico. Publicidade em site. Preço condicionado a disponibilidade e alterações de valores sem prévio aviso. Possibilidade. Pretensão de correção da publicidade, inadmissível. Dano moral, inexistência.

BB não indenizará cliente por disponibilização de crédito antes da compensação

Base de cálculo do adicional de insalubridade. Honorários assistenciais.

O adicional de insalubridade deve ser calculado com base no salário mínimo, e não de acordo com a remuneração dos obreiros.

TJ acata denúncia contra Marcola e mais três criminosos

Contestação - Doméstica

Motivação da dispensa. Empregado da administração pública indireta. Consonância com a orientação jurisprudencial 247 da SBDI-1 do TST.

Pedido de reintegração subentende pagamento de salários

União estável. Reconhecimento

STJ cassa decisão que estabeleceu internação de menor infrator por prazo indeterminado

Omissão de empresa não afasta direito de presidente de CIPA

Justiça condena hospital por erro em exame de Aids

Concedida liberdade a acusado de homicídio de oficiais de Justiça no Pará