Servidor público condenado por peculato

O juiz Milton Lívio Lemos Salles, da 4ª Vara Criminal de Belo Horizonte, condenou um servidor público, por desvio de verba pública, e um contador, ambos envolvidos com ilegalidades cometidas em processos licitatórios e na execução de contratos administrativos para a Cohab.

Do trabalho da mulher: liberdade, igualdade e discriminação

Ana Paula Fleuri de Bastos é advogada, proprietária da Contrato Serviços Gerais e Portaria Ltda e especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora do TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG, especialista em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.

Turma garante participação de candidato em curso de formação militar

Desistência em mandado de segurança em TRT permite que ação ordinária siga na Justiça Federal

2ª Turma do STF concede habeas corpus para retirar de sentença agravante por uso de arma de fogo

Sem habilitação, não se pode atuar em causa própria em ação rescisória na JT

A possibilidade de postular em causa própria (jus postulandi), sem a assistência de um advogado, na Justiça do Trabalho não se estende à ação rescisória.

TJ condena fabricante de bebidas

Segundo os autos, em 8 de março de 2003 a contadora T.L. estava em um restaurante em Belo Horizonte com a filha, G.L.E., na época com 11 anos.

Bancária que transportava valores de táxi será indenizada pelo Itaú

Schering vai pagar indenização coletiva de R$ 1 milhão por colocar pílulas de farinha no mercado

A fragilidade da reputação na mídia digital

Alexandre Atheniense é sócio-advogado do escritório Aristoteles Atheniense Advogados; Presidente da Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB; Coordenador e Professor do Curso de Pós Graduação de Direito de Informática na Escola Superior de Advocacia da OAB-SP; Editor do blog "DNT - O Direito e as novas tecnologias" - www.dnt.adv.br

Exposição a substâncias radioativas garante adicional de periculosidade

Presidente suspende decisão que impede cobrança de assinatura básica de telefonia fixa

STF mantém prisão de um dos acusados pela morte de Dorothy Stang

Negada liminar para que seja omitida informação de "Veículo Recuperado"

Banespa terá de indenizar empregado por quebra de sigilo bancário

Ellen Gracie: acúmulo de processos no Supremo resulta de deformação do sistema judicial

Clube responsabilizado por morte de jovem resultante de briga em baile de carnaval

Projeto que disciplina utilização da Mata Atlântica é aprovado, mas volta à Câmara

Ponto de Vista

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting e Diretor Estadual do NJE/Ciesp. Contatos através do e-mail [email protected]. Visite: www.tomcoelho.com.br.

Pesquisa reforça polêmica de que cozinhar em panelas de alumínio pode comprometer a saúde