Aposentadoria especial para servidores públicos é aprovada na CAS

Conselho Nacional de Justiça devolve à União 485 mil hectares de terras griladas no Amazonas

HC. Seqüestro e cárcere privado. Roubo qualificado. Formação de quadrilha. Tortura. Negativa de autoria. Impropriedade.

Telebrás deve indenizar consumidor por venda não autorizada de suas ações na bolsa

STF e Caixa assinam acordo de certificação digital

TST julga processo entre Júnior Baiano e o Flamengo

Faculdade não pode barrar matrícula de inadimplente

Exploração indevida de imagem de atleta gera indenização

Execução contrato de honorários. Executado residente em outro estado. Possibilidade de o processo tramitar perante o juizado especial.

Acusado de matar com 40 estocadas é condenado a 8 anos de reclusão

Homicídio qualificado por motivo torpe e uso de meio cruel

OAB do Pará vai à justiça contra poluição sonora em Belém

Desenganado, banqueiro obtém liminar judicial para submeter-se a uma cirurgia experimental

Registro de nascimento não pode ser anulado por avós paternos

Registro civil não pode ser anulado se tiver sido reconhecido voluntariamente pelo genitor no termo de nascimento.

Itaucard deverá limitar cobrança de juros do cartão Visa

STJ considera respeitada soberania nacional nas investigações da "Operação Diamante"

Inconstitucional a lei que permite contratação de psicólogos em Santo Augusto

Justiça do Trabalho instala, na sexta-feira, Vara em Redenção

A Justiça do Trabalho vai inaugurar, na próxima sexta-feira (25), a Vara do Trabalho de Redenção.

Apelação cível. Ação de cobrança securitária. DPVAT. Ausência de requerimento administrativo.

Não há falar de ilegitimidade ativa ad causam se os autores comprovam que são pais do de cujus e únicos herdeiros, nos termos do art. 4º da Lei 6.194/74 e art. 792 do CC.

Tribunal do Júri. Pronúncia.

Artigo 121, § 2º, incisos I e IV, do Código Penal.