Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 18:30

Vereador de Ibotirama (BA) perde cargo por infidelidade partidária

O político alegou grave descriminação pessoal como razão para deixar o PP, o que não foi devidamente comprovado
Notícias Publicado em 17 de Março de 2010 - 12:07

MPE/BA representa contra governador e deputado estadual

Procuradoria Regional Eleitoral pede que Jacques Wagner e João Luiz Argolo dos Santos retirem todas as propagandas veiculadas irregularmente em outdoors no estado
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2023 - 16:36

Nova lei de falência traz temor sobre a possibilidade de extinção das obrigações do falido, diz palestrante

158 da Lei 14.112/2020, na visão da coordenadora da Escola Superior da Advocacia da Ordem dos
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 22 de Novembro de 2022 - 12:19

Educação jurídica e advocacia segundo Alysson Mascaro: do pré-fordismo ao fordismo

reflexões formuladas ao longo do curso “Educação Advocatícia”, ministrado na Cátedra de Educação Jurídica e promovido pela Escola Superior da Advocacia.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Julho de 2015 - 15:54

Aprendiz com baixo rendimento escolar não tem direito à reintegração no emprego

aprendizagem. Além disso, a reclamante foi reprovada na escola em 2013 e não estava matriculada em 2014
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 13:46

Mantida indenização a alunos levados à delegacia

transporte urbano de Cuiabá por causar danos morais a dois estudantes adolescentes de uma escola
Doutrina » Processual Civil Publicado em 07 de Abril de 2010 - 01:00

Possibilidade ou não da regra de incidência da impenhorabilidade em cadernetas de poupança com valores depositados acima de 40 salários mínimos.

- Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 02:00

O Tratamento Constitucional da Inocência: presunção ou estado, princípio ou regra?

em Mato Grosso). É Especializando em Direito Penal e Processo Penal pela Fundação Escola Superior
Doutrina » Geral Publicado em 17 de Fevereiro de 2010 - 03:00

A fragilidade da privacidade na mídia digital

Informática da Escola de Advocacia da OAB/SP, Editor do Blog DNT - O Direito e as novas tecnologias.
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas do SIMULADO 2009, da Escola da Magistratura do Estado do Rio
Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, extraídas do SIMULADO 2009, da Escola da Magistratura do
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Janeiro de 2010 - 03:00

Retrospectiva do Direito na Tecnologia da Informação em 2009

Informática da Escola de Advocacia da OAB/SP, Editor do Blog DNT - O Direito e as novas tecnologias.
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 01:00

A ausência de fundamento de validade da Lei de Assistência Judiciária - Lei Federal n. 1.060/1950

em Direito Penal e Processo Penal pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de
Doutrina » Geral Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 01:00

Visão monocular: análise a luz da legislação e da jurisprudência

João Paulo Castiglioni Helal, Pós-graduado pela Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 01:00

Inocência: presunção ou estado?

em Direito Penal e Processo Penal pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 01:00

A não incidência da causa de aumento de pena prevista no inciso I, § 2° do art. 157 do Código Penal ante a ausência de apreensão e perícia da arma de fogo

em Direito Penal e Processo Penal pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de
Doutrina » Processual Penal Publicado em 11 de Abril de 2008 - 01:00

Prisão temporária

Direito Processual Penal, pela Escola Paulista da Magistratura, e Direito Penal Econômico Internacional
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 02:00

Limites do monitoramento

de Pós Graduação de Direito de Informática da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP; editor do blog "Direito e Novas Tecnologias"
Doutrina » Penal Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Violência doméstica e familiar contra a mulher?

; Pós-graduada em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2007 - 03:00

Nova Lei de Tóxico - Das modificações legais relativas à figura do usuário - Lei n. 11.343, de 23 de agosto de 2006

, Professor no Complexo Jurídico Damásio de Jesus e na Escola Superior do Ministério Público do Estado

Exibindo resultado de 621 até 640 de um total de 4488

O político alegou grave descriminação pessoal como razão para deixar o PP, o que não foi devidamente comprovado

Procuradoria Regional Eleitoral pede que Jacques Wagner e João Luiz Argolo dos Santos retirem todas as propagandas veiculadas irregularmente em outdoors no estado

158 da Lei 14.112/2020, na visão da coordenadora da Escola Superior da Advocacia da Ordem dos

reflexões formuladas ao longo do curso “Educação Advocatícia”, ministrado na Cátedra de Educação Jurídica e promovido pela Escola Superior da Advocacia.

aprendizagem. Além disso, a reclamante foi reprovada na escola em 2013 e não estava matriculada em 2014

transporte urbano de Cuiabá por causar danos morais a dois estudantes adolescentes de uma escola

- Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

em Mato Grosso). É Especializando em Direito Penal e Processo Penal pela Fundação Escola Superior

Informática da Escola de Advocacia da OAB/SP, Editor do Blog DNT - O Direito e as novas tecnologias.

Questões de Direito Penal, extraídas do SIMULADO 2009, da Escola da Magistratura do Estado do Rio

Questões de Direito Processual Penal, extraídas do SIMULADO 2009, da Escola da Magistratura do

Informática da Escola de Advocacia da OAB/SP, Editor do Blog DNT - O Direito e as novas tecnologias.

em Direito Penal e Processo Penal pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de

João Paulo Castiglioni Helal, Pós-graduado pela Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo

em Direito Penal e Processo Penal pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de

em Direito Penal e Processo Penal pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de

Direito Processual Penal, pela Escola Paulista da Magistratura, e Direito Penal Econômico Internacional

de Pós Graduação de Direito de Informática da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP; editor do blog "Direito e Novas Tecnologias"

; Pós-graduada em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

, Professor no Complexo Jurídico Damásio de Jesus e na Escola Superior do Ministério Público do Estado

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