TJ-SP nega habeas corpus à Carla Cepolina

Golden Cross entra com ação cautelar para impedir recolhimento da Cofins

Ex-juiz é acusado de masturbar-se em julgamentos

STJ nega pedido de habeas-corpus a Suzane Richthofen e cassa liminar

Mantida condenação milionária por contrato entre Prefeitura de São Paulo e TV Globo

STF mantém efeito retroativo de decisão em ADI sobre concurso público do MPU

JT pode julgar honorários advocatícios em mandado de segurança

Desembargador federal que concentrou julgamentos do Caso Banespa não cometeu crime

Justiça condena ex-PM a 49 anos de prisão por crime no Carnaval de 99

Concedida liminar a ex-prefeito de Lagoa Seca, na Paraíba

Incidente da colegialidade qualificada em face do CPC/2015

O presente artigo discorre o incidente da colegialidade qualificada em face do CPC/2015

CNMP amplia plenário virtual e garante que advocacia possa escolher modalidade presencial

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) participou da construção do novo regramento.

Empresário é condenado por morte da esposa

Ele foi sentenciado a sete anos de reclusão em regime inicial semiaberto.

Agravo de Instrumento. Ação de cobrança. Insurgência da Autora quanto à determinação do Juízo

Recurso interposto nos autos da ação de falência da pessoa jurídica Ré

Contrato envolvendo empresa em recuperação deve ser julgado no local da sede principal

Permitir o deslocamento poderia, em tese, representar asfixia de crédito, demora na sua classificação em termos de habilitação e prejuízos maiores para a sociedade empresária

Mensalão: STF decide julgar recursos de condenados por crime

Fórmula foi proposta pelo ministro Luiz Fux, relator dos recursos, e aceita pelos demais ministros

Justiça determina permanência de candidato em concurso público da PM

Impetrante fora considerado inapto para desempenho das atividades policiais por possuir cicatriz abdominal, decorrente de cirurgia

Homem que perseguiu ex-companheira deve indenizá-la

Com a intenção de reatar, ele teria perseguido e intimidado a mulher, praticado assédio moral por meio de pichação de muros, afixação de cartazes e mensagens por celular e carro de som

Natan Donadon recorre contra cassação em comissão

Votação no plenário da Câmara do processo que está em curso na CCJ deve ficar para 2014

Policiais são absolvidos da acusação de homicídio por falta de provas

MP sustentou a tese da autoria incerta, uma vez que, pelo laudo cadavérico, não é possível identificar qual dos disparos mataram a vítima