Segunda Turma decide que prazo para Fazenda Pública é de 5 dias

Condenado por latrocínio pede ao STF para aguardar apelação em liberdade

Condenados no Caso Novelino pegaram 80 anos de prisão cada

STF garante matrícula de aluna transferida de universidade privada para pública

Transferência de aluna de universidade privada para pública.

Compete à justiça especializada julgar ação de indenização decorrente da relação de trabalho

Proprietário pode comercializar lotes com cotas condominiais sub judice

OAB: presos como Beira-Mar não devem deixar prisão para depor

Pedidos de habeas corpus contestam demora do STJ em apreciar liminares

Escola Agrotécnica quer cassar decisão que concedeu reajuste a remunerações e pensões

Advogados devidamente habilitados podem levantar valores depositados em nome de seus clientes

Publicada resolução que dispõe sobre as férias forenses

Colunista e jornal de Rio Grande (RS) são condenados a pagar R$ 20 mil por danos morais a índios

Irmãos Cristian e Daniel Cravinhos pedem prisão domiciliar

Partilha deverá considerar somente benfeitorias do imóvel

1ª Turma nega pedido de remição de pena a condenado que comete falta grave

Jornalista sem diploma obtém liminar para manter registro profissional

Prefeito é condenado por tentativa de homicídio e recebe voz de prisão

Brasil Telecom proibida de implantar serviços sem prévia autorização do cliente

Estado do RS deverá restituir Varig por ICMS recolhido indevidamente

Decisão sobre "Caso Luiz Zveiter" ficou para o dia 19, última sessão do ano