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  • Notícias Publicado em 09 de Maio de 2006 - 17:31

    TJ nega recurso e mantém júri popular para Gil Rugai

    apresentado pela defesa para que o ex-seminarista Gil Rugai não fosse a júri popular pela morte do pai e da madrasta, mortos a tiros em março de 2004.

  • Array Publicado em 2024-07-20T06:24:24.451500

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    11/2011

  • Array Publicado em 2024-07-20T06:27:48.584359

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  • Array Publicado em 2024-07-20T06:25:08.481194

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  • Array Publicado em 2024-01-02T19:38:24+00:00

    A guerra da secessão. Aspectos Jurídicos e Jurisprudenciais

    (seiscentos e vinte) mil americanos mortos, esse conflito cruel e desgastante teve início com a

  • Array Publicado em 2021-12-02T16:43:59+00:00

    Historiografia[1] da guerra do Paraguai: muitas versões

    remete ao genocídio latino e, até hoje o total de mortos bem como o número de combates dos respectivos

  • Array Publicado em 2021-09-08T14:33:09+00:00

    Empresas investem em automação de contratos

    Segundo pesquisas, a utilização de papel impacta em desperdício de tempo e recursos nas empresas.

  • Array Publicado em 2023-01-19T15:05:26.108051

    Gislaine Zulli passa a integrar o grupo de life sciences do Licks Attorneys

    Gislaine Zulli passa a integrar o grupo de life sciences do Licks Attorneys, vinda da Diretoria de Patentes do INPI

  • Array Publicado em 2021-07-16T14:26:45+00:00

    Guarda e o Direito da Criança e do Adolescente: analisando o contexto histórico e as espécies de guarda com enfoque o direito de convivência e o melhor interesse da juventude

    O presente trabalho tem como pressuposto analisar a guarda e o direito das crianças e dos adolescentes, e dessa forma, analisar o contexto histórico e as possíveis espécies de guarda em prol da proteção máxima desses indivíduos, bem como elucidar acerca do direito de convivência da juventude frente a seus genitores e a garantia do melhor interesse desses indivíduos vulneráveis e em pleno desenvolvimento ao bem-estar e a vida sadia. A guarda é a responsabilidade dos pais para com seus filhos, e dessa forma, está atrelada aos direitos e garantias fundamentais das crianças e dos adolescentes, regularizando assim a proteção integral e o direito de convivência com seus genitores. O presente texto irá abordar as espécies de guardas: unilateral, compartilhada, alternada e a de aninhamento ou nidação. Salienta destacar que a metodologia do presente trabalho teve como fundamento e elaboração a partir do método de pesquisa exploratório de bibliografia, e assim a metodologia se deu a partir de uma verificação profunda e qualitativa de bibliografias relacionadas à temática. Longe de esgotar o presente tema, buscou-se elucidar acerca dos direitos das crianças e dos adolescentes, a fim de resguardar o direito à vida, o bem-estar, o pleno desenvolvimento e a dignidade humana desses indivíduos, frente o direito de convivência familiar e a guarda dos genitores, em prol do melhor interesse para a juventude.

  • Array Publicado em 2022-09-16T12:23:04.399826

    Escritório Sacha Calmon é listado no guia Latin Lawyer 250

    Reconhecimento do escritório pelo Guia Latin Lawyer 250

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