Resta a esperança de que o Congresso Nacional saberá legislar melhor e mais rápido para atender os reclamos da cidadania

Wanda Marisa Gomes Siqueira. Advogada.

Breve relato sobre a competência ambiental estadual

Silvana Aparecida Wierzchón. Bacharel em Direito e Economia. Campo Mourão-Paraná.

O sistema de nulidades no Anteprojeto e as novas frentes de defesa ao Malleus Maleficarum

Diego Prezzi Santos. Acadêmico do 5º ano de direito na UEL - Londrina. O autor foi aluno e monitor do projeto Teorias Críticas do Direito e projeto GIAII, membro do Projeto Prisão em Flagrante.

Reconhecida repercussão geral em REs sobre concurso público e contribuição previdenciária de militares

Caixa é impedida pela Justiça Federal de cobrar "saldo residual" de antigos contratos sem FCVS

Chefes dos três Poderes assinam 2º Pacto Republicano

TRT defere liberação imediata de depósito recursal sem caução no curso da execução provisória

No caso, a executada interpôs recurso de revista ao TST, ao qual foi negado seguimento, pretendendo o reexame de questões relativas a todas as parcelas da condenação.

Súmula 13 do STF proíbe o hábito do nepotismo no Brasil

Dixon Torres, Jurista, e professor de sociologia Jurídica na Faculdade Guilherme Guimbala. FGG de Joinville, Santa Catarina. Pós-Graduado pela AMATRA 12º (Associação dos Magistrados do Trabalho da 12º Região). Autor de vários artigos. Lisiane Kasten, Proprietária da Escola IREI de Joinville SC. Formação Acadêmica : Administração de Empresas - PUC PR. Pós-Graduação em Marketing e Planejamento Estratégico - Univille SC. Cursando o 1° ano de Direito na Faculdade Guilherme Guimbala.

Câmara mantém tempo de atendimento em fila de bancos

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de Primeira Instância que determinou às agências bancárias de Alta Floresta a cumprir a Lei Municipal 1.051/2001.

Juiz entende que cobrança de assinatura básica deve ser proporcional ao uso da franquia

Cobrança de assinatura básica.

Quarta Turma exclui honorários a sindicato substituto processual

Conceitos em contabilidade e formação de opiniões

Valor de ativo invisível

Antônio Lopes de Sá

MP tem legitimidade para pedir realização de exame médico em favor de um único paciente

Empresa terá de pagar multa por rescisão de contrato de obras assinado com a USP

Busato: advogado que orienta cliente a mentir contraria ética

A Organização das Nações Unidas

Antonio de Jesus Trovão, formado em Administração de Empresas pela ESAN - Escola Superior de Administração de Negócios - Campus de São Paulo. Pós-graduado em Administração Estratégica pela mesma Universidade. Cursa Direito na Universidade São Francisco - Campus de São Paulo - onde atualmente está no quarto ano. É Servidor Público Federal, lotado no Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (São Paulo).

Supremo adia discussão sobre cobrança de ICMS no transporte rodoviário de passageiros

Sabesp recorre de decisão que suspendeu liminar a qual mantinha a Sabesp em Itapira

Negado seguimento de habeas-corpus para impedir interrogatório de Sérgio "Sombra"