Do Estado Executor e a Intervenção no Domínio Econômico

, extrai-se que, caso a atividade econômica estiver de alguma forma vulnerando os preceitos

A temática ambiental como arena política e de afirmação de gênero: uma análise do Ecofeminismo

preceitos de ecologicamente equilibrado, salvaguardando a vida em todas as suas formas (diversidade

Direito Penal do inimigo: Solução ou Retrocesso?

ordenamento jurídico brasileiro, sobre os preceitos da Constituição Federal. 

Duração razoável do processo e juizados especiais cíveis: informalidade e instrumentalidade como paradigmas de uma justiça mais célere

desprezados os preceitos fundamentais como o do contraditório e da ampla defesa, do devido processo legal

Teoria Queer, sexualidade e dignidade da pessoa humana: ser minoria na minoria

de preceitos predestinados a tudo aquilo que se acredita, mostrando a todos o questionamento e os

Singelas Pontuações aos Deveres dos Cônjuges: A Valoração dos Vínculos Afetivos na Sociedade Conjugal

está à parte dos Contratos. Denota-se também a relevante valoração de certos mandamentos e preceitos

A Desjudicialização da Execução Civil e o agente de execução: dos atos dos agentes de execução e a interconexão com os órgãos jurisdicionais

garantir a observância dos preceitos constitucionais da inafastabilidade da jurisdição com a interconexão

Cultura, Biocentrismo e Dignidade entre espécies animais

uma nova forma de consideração, fundada nos preceitos de um tratamento respeitoso à sua integridade e

Regulamentação das Uniões Homoafetivas

homoafetiva em casamento ou até mesmo o casamento direto é ir de encontro a princípios e preceitos

Abuso de autoridade policial gera indenização

Ação indenizatória.

Contratação não efetivada em face da postulante à vaga possuir restrição de crédito.

Danos morais.

OAB exalta indicação de Luís Roberto Barroso para o STF

Barroso é membro da Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem

Juiz condena vereador por improbidade

Improbidade administrativa

Recurso de revista. Acordo coletivo e convenção coletiva. Aplicação da regra coletiva mais benéfica.

Inteligência do art. 620 da CLT.

Penal. Apelação.

Operação canaã. Competência. Desnecessidade de juntada integral do inquérito.

Trabalhador rural. Queda de cavalo. Culpa exclusiva da vítima.

Não configuração.

Trabalhador rural. Instalações sanitárias inexistentes ou precárias.

Dano moral. Possibilidade.

Compete ao Supremo processar os inquéritos da "operação sanguessuga"

Governador do DF contesta constitucionalidade de lei distrital sobre trânsito

O governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz, está contestando no Supremo Tribunal Federal (STF) a Lei distrital nº 2.903/02, que estabelece punição a motorista que dirija embriagado. De acordo com o governador, a determinação é inconstitucional, pois invade competência da União para legislar sobre o assunto.

Companhia aérea indenizará passageiro judeu por danos morais por não servir refeição Kosher

O valor da reparação foi fixado em R$ 10 mil, pois o passageiro foi obrigado a permanecer 14 horas sem alimentação.