Home- busca: Prefeito
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2012 - 11:30
Prefeito de município no Maranhão não pode retornar ao cargo
De acordo com a decisão do presidente do STJ, o pedido de suspensão de segurança só pode ser renovado perante o STJ se o tribunal de origem indeferir o pedido de suspensão
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2012 - 10:50
STJ afasta prisão de prefeito de Presidente Kennedy (ES)
O prefeito é investigado por suposta participação em rede de servidores públicos municipais e
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Julho de 2012 - 12:55
Habeas corpus. Penal. Crime de responsabilidade. Prefeito. Trancamento de ação.
Convênio com a Funasa. Falta de prestação de contas.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 12:30
Prefeito piauiense perde o cargo em ação por infidelidade partidária
A PRE/PI defende a tese de que a simples expulsão de determinado partido, por si só, não demonstra justa causa de desfiliação, sendo necessária uma leitura atenta de cada caso para saber, de fato, as causa da expulsão
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 15:30
Ex-prefeito tenta reverter suspensão de direitos políticos
O ex-prefeito teve seus direitos políticos suspensos por quatro anos. O relator do processo fez
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2012 - 13:20
Ex-prefeito de Conceição da Barra em regime fechado
O ex-prefeito foi condenado a cinco anos e sete meses de prisão por ter se apropriado dos bens públicos, desviando verbas
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 18:50
Suspensão dos direitos políticos não acarreta destituição de Prefeito
Turma concluiu que a suspensão vale somente para impedir que o prefeito dispute novas eleições
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 13:00
Prefeito perde mandato e fica inelegível pelos próximos oito anos
Prefeito foi condenado pela Justiça por desviar R$ 23 mil de uma agência dos Correios
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2012 - 13:00
Ex-prefeito terá sete anos de suspensão dos direitos políticos
Além do ex-gestor, a Cavalcanti Construções e o proprietário dela foram condenados por atos de improbidade que causaram prejuízo de mais de R$ 119 mil ao erário
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2012 - 15:20
Desembargadores mantêm bloqueio nas contas de prefeito de cabo Frio
Justiça bloqueou bloqueio mais de R$ 214 mil reais dos ativos financeiros do prefeito e dos outros evolvidos
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2012 - 13:30
Justiça mantém bloqueio de bens de ex-prefeito
Ex-prefeito teve seu mandato até 2004, nesse tempo cometeu vários atos de improbidade administrativa causando prejuízo aos cofres públicos
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2012 - 18:10
Mantida condenação de ex-Prefeito por improbidade administrativa
Foi mantida a condenação do ex-prefeito acusado por improbidade administrativa em razão da nomeação
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2012 - 13:20
Suspensa comissão parlamentar que investiga o Prefeito de Jaguarão
As atividades deverão permanecer paradas até decisão judicial posterior sobre o caso
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2012 - 17:30
Decretada prisão de Prefeito e afastamento do cargo
Prefeito e outras sete pessoas estariam envolvidos em fraudes em licitações e o recebimento de
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 14:40
Ministro determina soltura de prefeito afastado de Senador Pompeu (CE)
Ministro afirma que o fato do prefeito estar afastado do cargo deve ser levado em consideração em
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 19:10
Ex-prefeito de Araripina (PE) é condenado por improbidade administrativa
Ex-prefeito não prestou contas de recursos federais do FNDE repassados ao município em 1998
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 13:10
PRE/BA denuncia prefeito de Saubara por corrupção eleitoral
Antônio Raimundo de Araújo "doou" materiais de construção como suborno
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2012 - 18:20
Prefeito de município pernambucano permanece afastado do cargo
prefeito de Araripina (PE) do cargo. Ele é réu numa ação civil pública que investiga fraudes nas contas do município
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 16:40
Ex-prefeito de São José condenado por improbidade
Ação Civil Pública
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 12:47
Ex-prefeito é inocentado da acusação de improbidade
Foi ressaltado que a fiscalização foi feita já na gestão do prefeito atual, que de forma
