STJ mantém decisão que determinou retorno de prefeito ao cargo

Não obtendo êxito em primeiro grau ao requerer suspensão do processo de cassação, Suzana Pereira Forte conseguiu reverter a decisão no TJPB por meio de um agravo de instrumento.

Prefeito e canal de TV deverão indenizar indígenas em SC

Ex-prefeito condenado à prisão por desvio de dinheiro público

Juíza da BA proíbe grupo de comunicação de criticar prefeito

Administrativo. Ação de improbidade. Ex-prefeito. Lei nº 10.628/02.

Prefeito de Chapecó (SC) é condenado por racismo

Concedida liminar a ex-prefeito de Lagoa Seca, na Paraíba

Negada liminar em habeas-corpus a ex-prefeito paraibano

Mantida decisão que rejeita denúncia contra ex-prefeito Cássio Taniguchi

Prefeito de município baiano pode responder a processo em liberdade

Mantida ação contra prefeito por uso de funcionários contra MST

O ex-prefeito do município gaúcho de Sant?ana do Livramento Glênio Pereira Lemos não obteve o

Justiça estadual julgará prefeito pernambucano acusado de desvio de verbas

O prefeito de Carpina, Joaquim Pinto Lapa Filho, seguirá respondendo a processo perante o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJ-PE).

Prefeito obtém reconhecimento parcial de prescrição de crimes de responsabilidade

Supremo determina retorno do prefeito de Ijaci (MG)

Jobim ressalvou que a medida tem "caráter precário" e "pode ser reexaminada pelo relator" da questão, o ministro Cezar Peluso.

Ex-prefeito de município mineiro contesta multa aplicada pelo TCU

Francisco Aristeu Pereira, ex-prefeito de São Tiago (MG), impetrou Mandado de Segurança (MS 24987

Prefeito do Pará pede suspensão de prisão preventiva no STF

Prefeito se livra de condenação por prescrição de prazo

Entre a sentença de pronúncia, datada de 27 de fevereiro de 1987, e o acórdão condenatório, de 9 de abril de 2003, passaram-se 16 anos, um mês e 13 dias.

STJ nega habeas-corpus a prefeito denunciado por publicidade autopromocional

Prefeito de Pau D?Arco do Piauí é inelegível por ser filho de criação de ex-prefeito

São inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção

Erramos - Julgamento do habeas corpus do prefeito e vice-prefeito de Cachoeira do Sul ainda não foi concluído

Ao contrário do publicado ontem (31/8, às 19h05) na matéria "STF indefere Habeas Corpus de prefeito