Ação contra ex-Prefeito por dano ao erário é rejeitada.

Sentença Penal

Prefeito não presta contas e é condenado por improbidade.

Sentença Civil.

Após reajuste do IPTU, Câmara pode aumentar salário do prefeito

Projeto que reajusta vencimentos tem que ser votado ainda neste ano. Salário máximo do funcionalismo deve chegar a R$ 22,1 mil.

Prefeito deve exonerar de parentes que ocupam cargos comissionados

Prefeito foi condenado por contratar sem concurso público

Ex-prefeito apontado como suposto portador de AIDS receberá indenização

Ex-prefeito de Iraceminha é condenado por improbidade admininistrativa

Prefeito paulista tem pedido de reconsideração de decisão negado

A defesa do prefeito alegou que o inquérito policial instaurado contra ele foi determinado pelo

Ex-prefeito condenado à prisão pede trancamento da ação penal

2ª Turma anula condenação de ex-prefeito de Cabo Frio

Prefeito anda com habeas-corpus no bolso no Piauí

Inconstitucional exigência de autorização para Prefeito ausentar-se

Liminar garante foro privilegiado a ex-prefeito de Patrocínio Paulista

Juíza cassa mandato de prefeito e vice no Piauí

Supremo concede liberdade provisória a ex-prefeito de Bauru

Vice-prefeito de Serafina Corrêa (RS) quer revogar prisão preventiva

Chegou ao Supremo Habeas Corpus (HC 85417), com pedido de liminar, em favor do vice-prefeito do

STJ mantém no cargo prefeito de município paulista

de cargo do prefeito do município paulista de Queluz, Mário Fabri Filho.

STJ anula decisão que reconduziu prefeito paraense ao cargo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou decisão da Justiça paraense que reconduziu o prefeito de Rio Maria ao cargo.

MPE pede suspensão de direitos políticos de prefeito acusado de desviar dinheiro público

Ministério Público acusa o prefeito de ter causado dano ao erário público

Acumulação de cargos resulta em condenação por improbidade em Janduís

O ex-prefeito de Janduís foi condenado por ato de improbidade administrativa