Mantida condenação de ex-prefeito de Taubaté que contratava sem concurso

decisão da Justiça paulista que havia condenado, por improbidade administrativa, o ex-prefeito José Bernardo Ortiz, de Taubaté (SP).

STJ nega habeas corpus a acusado de invadir casa do prefeito de Campo Grande

acusado de invadir e roubar a residência do prefeito de Campo Grande (MS). O suspeito, detido em 2 de

Indenização para ex-prefeito que foi caluniado por opositora em Lebon Régis

A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, por votação unânime, confirmou sentença da Comarca de Lebon Régis que condenou Maria Clara Brággio ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 1,5 mil a Milton Sebastião de Melo.

Mantida decisão que suspendeu direitos políticos do prefeito de Itumbiara (GO)

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve decisão que condenou o prefeito de

Presidente Lula não terá que indenizar ex-prefeito por entrevista em jornal

Silva não terá que indenizar Francisco Amaral, ex-prefeito de Campinas (SP).

Habeas corpus. Crime ambiental. Prefeito. Inépcia da inicial configurada. Responsabilidade penal objetiva. Ordem parcialmente concedida.

Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado em favor de RONEIDO TEÓFILO DE CARVALHO, denunciado pela suposta prática do crime ambiental previsto no artigo 54, parágrafo segundo, inciso I, da Lei nº 9.605/98.

Prefeito de Camaçari preso pela Operação Navalha consegue HC no Supremo

Representação. Art. 73, VI, b, da Lei nº 9.504/97. Registro. Prefeito. Cassação.

Acolhimento de embargos modifica decisão sobre negativa de prefeito de fornecer informações

TRE-BA cassa mandato de prefeito de Vitória da Conquista e determina realização de novas eleições

Ex-prefeito condenado a indenizar dona de casa por ofensas morais

Ex-prefeito acusado de matar vereador impetra habeas corpus no STF

Supremo concede HC para ex-prefeito condenado por crime de responsabilidade

Prefeito (responsabilidade). Decreto-Lei nº 201/67 e Lei nº 8.666/93. Denúncia (inépcia). Afastamento (motivação).

2ª Turma indefere Habeas Corpus para ex-prefeito de Cachoeira do Sul (RS)

TCU condena ex-prefeito e ex-secretário de Pacajus (CE) a devolver R$ 200 mil

Ex-prefeito de Cabo Frio (RJ) vai recorrer em liberdade da condenação por crime de responsabilidade

Justiça cassa mandato de prefeito acusado de compra de votos em PE

Quinta Turma nega habeas-corpus a ex-prefeito acusado de descumprimento de ordem judicial

Concedida liminar a ex-prefeito da cidade mineira de São Francisco

O ex-prefeito foi condenado pelo Tribunal estadual em novembro de 2004 pelo crime de