Mulheres presas por agredir idoso de 93 anos responderão por tortura

Cabe ao Executivo a proposição de lei que trate de contratação de pessoal

Prefeitura é condenada por não pagar obra para empreiteira

TSE cassa 9 minutos do próximo programa partidário do PFL

Lei sancionada por Serra há um ano ainda não foi regulamentada

Órgão Especial do TJRJ aprova estacionamento gratuito para oficiais de justiça

Filha do reverendo Paisley processa o pai por preconceito sexual

Juiz acusado de vender sentenças deve depor na CPI dos Bingos

Lei que veda parentes invalidada por vício de iniciativa

Pedido de isenção de IPTU

Declarada inválida lei de Novo Hamburgo

STJ nega liminar a acusados de desvio de verbas federais em Alagoas

Operação Gabiru: STJ nega liminar a acusados de desvio de verbas do FNDE em Alagoas

Investigação sobre Celso Daniel é reaberta

1ª Turma nega habeas corpus a acusada por crime eleitoral

Presidente do STJ viaja a Minas Gerais para escolha de futura sede de vara federal

Prefeituras cortam às pressas para se enquadrar em lei fiscal

A 32 dias do fim do mandato, 80% das 5.558 prefeituras do país se lançaram numa corrida para se enquadrar, a tempo, na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Resolução nº 21.846

Altera a Resolução nº 21.635, de 19.2.2004 - Dispõe sobre a apuração e totalização dos votos, proclamação e diplomação dos eleitos nas eleições municipais de 2004.

Maluf oficializa hoje sua candidatura à Prefeitura de SP

Corrupção eleitoral leva 72 prefeitos do país à cassação

Um procedimento inédito adotado pelos tribunais eleitorais do país levou 72 prefeitos eleitos em 2000 a serem cassados ou afastados por irregularidades cometidas durante as campanhas.